Defensores públicos lançam, em SP, campanha pelo direito das mulheres 

Defensores públicos lançaram hoje (3), no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, uma campanha sobre os direitos das mulheres. Chamada de Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela Garantia dos Direitos das Mulheres, a campanha pretende apresentar à população o trabalho que é desenvolvido pela Defensoria Pública em benefício das mulheres que necessitam de acesso à Justiça.

Para promover a campanha, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) fez diversas atividades durante esta sexta-feira no vão livre do Masp: rodas de conversa, uma exposições de fotos retratando as mulheres de Brumadinho e até atendimentos psicossocial e jurídico gratuitos.

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A campanha enfocará principalmente cinco eixos de trabalho da Defensoria: o enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, a violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.

“A ideia principal é divulgar a Defensoria Pública, o trabalho dos defensores e das defensoras públicos e gerar conscientização na população. No caso deste ano, o tema é a garantia dos direitos das mulheres para que possamos debater as mulheres e sua situação de vulnerabilidade, seja na inclusão política e social, na violência doméstica ou as mulheres negras e encarceradas”, disse o defensor Augusto Barbosa. “O lançamento hoje é no Masp, mas a campanha se estende por todo o ano e para todo o país”.

A defensora pública Rita Lima disse que a campanha pretende chamar a atenção das mulheres de que a violência doméstica não implica somente em violência física. “Estamos tentando lançar luz sobre outras formas de violência que são praticadas contra a mulher: xingamentos; ameaças que não são só de mal físico, mas de retirada de guarda dos filhos ou de patrimônio daquela mulher. Então, nessa fase inicial desse ciclo de violência é importante que a mulher já ligue o alerta de que ela pode estar em uma relação abusiva. E, inclusive, nessa fase inicial ela pode procurar a Defensoria, na cidade em que houver, ou procurar a rede de atendimento à mulher, em sua cidade, para que ela consiga ser auxiliada e a Defensoria seja sua parceira para que ela saia desse ciclo de violência”.

Uma mulher que esteja buscando seus direitos ou que tenha seus direitos violados pode buscar uma unidade da Defensoria Pública em sua cidade. O atendimento é gratuito. Caso não haja Defensoria na cidade em que more, pode-se buscar atendimento pelo Ligue 180 [um serviço gratuito do governo federal que auxilia e orienta as mulheres vítimas de violência] ou em uma delegacia especializada em atendimento à mulher ou até mesmo centros de referência de atendimento à mulher. 

A Defensoria, segundo Barbosa, atua tanto na área cível quanto na área criminal, além de oferecer atendimento psicossocial. De acordo com o defensor, a mulher deve procurar o atendimento na Defensoria “sempre que necessário”. “Em situações emergenciais, o quanto antes. A Defensoria tem, inclusive, atendimento reservado para garantir a privacidade daquela mulher, quando for o caso”, disse.

A maior parte dos atendimentos feitos na Defensoria Pública, disse o defensor, envolvem principalmente questões familiares, tais como posse e guarda de filhos e pensão alimentícia, mas há também muitas situações de violência doméstica e feminicídio. “Hoje o Brasil é o quinto país com maior número de feminicídios do mundo. Então a quantidade de demanda na área de proteção dos direitos da mulher é cada vez maior”, disse Barbosa.

Segundo a associação, a cada duas horas uma mulher é morta no país, principalmente por seus companheiros ou parentes próximos. No ano passado foram registradas, no serviço Ligue 180 [canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher], mais de 90 mil denúncias de agressões física, psicológica, sexual, moral e de cárcere privado.

Em 2018, a Defensoria atendeu a mais de 50 mil mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. Segundo Rita, os números, no entanto, não refletem a realidade do país, pois grande parte das mulheres não denunciam a violência da qual são vítimas. “Ainda há receio muito grande da mulher em registrar essa violência seja porque há uma descrença no sistema de Justiça, seja porque as vezes a situação familiar é muito mais complexa do que simplesmente registrar a ocorrência e retirar aquele agressor do lar. Ela precisa de uma estrutura da rede de atendimento à mulher para ser encaminhada para outros serviços para que adquira independência daquela relação”, disse.

Rita alertou sobre a importância da mulher sempre registrar a violência da qual é vítima. “Existem pesquisas que demonstram que o feminicídio ocorre com maior incidência em casos em que houve histórico de violência doméstica e a mulher não procurou essa ajuda”.

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