Apostilas com foto de Bolsonaro e Michelle são distribuídas em escola municipal em São Paulo
O material foi produzido pela própria escola. A Prefeitura de Guarulhos informou que as apostilas não foram feitas pela Secretaria de Educação
15:24 | Abr. 03, 2019
A Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, situada em Guarulhos, São Paulo, entregou apostilas aos professores do ensino infantil e fundamental com foto do presidente, Jair Bolsonaro (PSL), e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na capa. O material é utilizado somente pelos educadores para planejamento das aulas durante o ano. O caso ocorreu no mês passado.
Os professores da rede municipal ficaram incomodados com a situação e resolveram denunciar. De acordo com relatos, o material foi elaborado pelo diretor. A instituição recebeu comunicado de que deve alterar a capa das apostilas.
O artigo 37 da Constituição de 1988 trata da proibição dos agentes públicos de veicularem nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária. A utilização da imagem de um político em um material de ensino oficial é inconstitucional, pois fere o princípio da impessoalidade.
A apostila também contém o logotipo oficial da Prefeitura de Guarulhos. Em comunicado, o órgão informou que as apostilas não foram produzidas pela Secretaria da Educação e que é um “documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor”.
Confira nota na íntegra da Secretaria de Educação de Guarulhos:
"Em resposta aos questionamentos quanto ao material encontrado na unidade de ensino Sophia Fantazzini Cecchinato, a Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos esclarece que tomou ciência dos fatos, salientando que não se trata de material elaborado por esta Secretaria, mas sim de documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
A Secretaria de Educação informa ainda que tomará as providências quanto à responsabilidade do autor do material. A escola já foi orientada a alterar a capa, a fim de garantir o cumprimento dos preceitos da Constituição Federal, sobretudo o Princípio da Impessoalidade.
Ressalta, por fim, que toda divulgação por parte da administração pública deve visar somente atuação do órgão, entidades e da própria administração, atendendo ao interesse público e conferindo transparência aos atos praticados."
Com informações do G1