35 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão no Ceará em 2018
O número é 75% superior aos casos identificados no ano anterior. Quatro empresas foram autuadas, segundo informa o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT)
35 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão no Ceará em 2018, conforme levantamento da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) divulgado nesta segunda-feira, 28, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT). Os dados apontam um aumento de 75% em relação aos casos de 2017.
Dos 35 casos denunciados, 32 são da área da construção civil. Segundo resultados de Operações do Ministério do Trabalho, foram identificados 16 trabalhadores em canteiros de obras, com condições semelhantes ao trabalho escravo, em Fortaleza, e 16 em Beberibe, a 84,9 quilômetros da Capital. O auditor fiscal, Sérgio Carvalho, conta que estes operários moravam no próprio local, dormiam no chão, em meio a entulhos e ferrugens, com alimentação precária e risco de choque elétrico.
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“Chamou atenção o fato de os dois resgates realizados na Capital terem sido na área nobre da cidade: um na Aldeota e outro na Avenida Rogaciano Leite, próximo ao Shopping Iguatemi”, diz Sérgio Carvalho. O perfil dos trabalhadores é composto por pessoas do sexo masculino, a maioria entre 20 e 40 anos de idade. Um deles era menor de idade.
Na visão do vice-procurador chefe do MPT, Antonio de Oliveira Lima, o trabalho escravo se configura a partir da violação da liberdade e dignidade. “Na liberdade, o trabalhador fica impedido de sair do local. E fere a dignidade quando há condições degradantes e jornadas exaustivas”, considera. Para Lima, são vários os fatores que favorecem o trabalho escravo.
Baixa escolaridade (quase 70% dos trabalhadores resgatados do trabalho são analfabetos ou abandonaram a escola antes de completar o quinto ano), poucas chances de arranjar emprego, o alto índice de desemprego e a ausência de denúncias. “Eles acabam se submetendo às condições de trabalho muito precárias. Ficam com receio de denunciar e ficar desempregado”.
Além disso, o número de auditores fiscais é pequeno e o número de empresas tem aumentado. “Nós temos cada vez mais a deficiência de auditores fiscais e, portanto, de fiscalização. Além da redução dos recursos destinados à fiscalização do trabalho pelo Governo Federal”.
Realidade nacional
No País, o índice de trabalhadores em condições similares à escravidão foi de 1.723, em 2018. Desse número, 523 estavam concentrados no meio urbano e 1.200 dos casos, em área rural. Esses são dados da pesquisa feita pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Em 2017, o número chegou a 645. Na área rural, foram 347. Na urbana, 298.
Como denunciar
A população pode denunciar a incidência de trabalho escravo em qualquer lugar do Brasil pelo site do Ministério Público do Trabalho (MPT): www.prt7.mpt.mp.br, em Serviços > Requerimentos > Denúncias.
Para formalizar a denúncia, é necessário que a pessoa reúna o máximo de informações possíveis sobre a suposta irregularidade em algum ambiente de trabalho.
As denúncias podem ser feitas também no portal nacional: www.mpt.mp.br.