Prefeitura realiza "prova da cachaça" que leva participantes a coma alcoólico; MP investiga

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Uma festa promovida pela Prefeitura de Rafael Fernandes, no interior do Rio Grande do Norte, deixou quatro pessoas hospitalizadas por excesso de consumo de álcool. O fato aconteceu durante a comemoração de 55 anos de emancipação do Município, em outubro. O Ministério Público do Estado (MPRN) investiga se houve possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo Executivo da Cidade, pois em uma gincana organizada durante os festejos havia uma “prova da cachaça” e uma “corrida de motos” – esta última com participantes que tinham a partir dos 16 anos.

  

As comemorações de emancipação política aconteceram dentro da Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (Secarf), entre os dias 15 e 21 do mês passado. Na programação houve hasteamento de bandeira, desfile cívico, ações sociais, apresentações artísticos, concurso de beleza, celebrações religiosas. Torneios "esportivos" também aconteceram, porém, contendo as atividades controversas.

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Uma delas foi a “prova da cachaça”, que era uma competição em que o vencedor seria definido entre aqueles que conseguissem consumir a maior quantidade possível de bebida alcoólica. No entanto, quatro participantes passaram mal, sendo levados e internados no Hospital Regional de Pau dos Ferros, cidade vizinha. De acordo com o portal G1, dois pacientes chegaram a ser entubados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em coma alcoólico, mas com estado de saúde estável. Outros dois foram liberados mais rapidamente.

  

Já a "corrida de moto" gerou polêmica por ter supostamente permitido a participação de adolescentes. No Facebook da Prefeitura, houve uma publicação em que fazia a chamada para participar da gincana esportiva. Nela, a corrida de moto especificava que participantes deveriam ser maiores de 16 anos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), somente pessoas a partir dos 18 anos completos podem ser habilitadas para dirigir ou pilotar veículos automotores.

 

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As inscrições para as provas teriam acontecido na Secretaria de Assistência Social de Rafael Fernandes.

  

O MPRN instaurou inquérito para investigar se houve atos de improbidade cometidos pelo prefeito da Cidade, Bruno Anastacio, e por Anderson Diogo da Costa e Hiudevan Francisca Duarte, respectivamente secretários do Esporte, Lazer e Cultura e da Assistência Social do Município. 

  

A 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, que é quem cuida do caso, solicitou à Prefeitura de Rafael Fernandes informações sobre os recursos utilizados nos festejos – se são investimentos públicos ou privados. Sendo os recursos públicos, deverá ser informado se estavam previstos na Lei Orçamentária Anual, identificando a fonte dos recursos (função, subfunção, programa, projeto/atividade/operações especiais) e esclarecendo se as despesas estão vinculadas ao fomento à cultura.

  

No dia 23 de outubro, prefeito e secretários foram notificados a comparecer em audiência na Promotoria de Justiça para prestar esclarecimento sobre os fatos investigados. Na quarta-feira, 7, O POVO Online solicitou mais informações ao MPRN sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.