Operação combate pedofilia em 8 cidades da Bahia; ação ocorre em todo o país

[FOTO1]A Polícia Civil da Bahia participa da Operação Luz da Infância 2, megaoperação nacional liderada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, em combate à pedofilia. No estado baiano, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus, Itagimirim e na Ilha de Itaparica. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante. 

Segundo informações da Polícia Civil, os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

 

Em Salvador, os presos estão sendo levados para a Delegacia Especializada  de Crimes Contra Criança Adolescente (Dercca). Um dos lugares onde houve busca na capital baiana foi na rua do Norte no bairro do Nordeste de Amaralina. No local foram apreendidos equipamentos eletrônicos.

[FOTO2]Esse conhecimento produzido durante quatro meses foi repassado às Polícias Civis – em especial delegacias de proteção à criança e ao adolescente e repressão a crimes informáticos – que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A força-tarefa ocorre desde as primeiras horas da manhã, num total de 24 estados, além do Distrito Federal. Outras informações serão divulgadas ao longo do dia.

Já a Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão, visando combater os crimes de pornografia infantil na internet. São quatro mandados em Salvador e um em Alagoinhas. Cerca de 25 policiais federais participam da operação, cujo objetivo é a localização e apreensão de dispositivos informativos com suspeita de terem sido utilizados para compartilhamento de conteúdo de pornografia infanto-juvenil através da internet.

A ação da Polícia Federal foi realizada nesta data em razão da deflagração, também hoje, da Operação Luz da Infância 2, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Até o momento três pessoas foram presas em flagrante.

Os envolvidos devem responder pelo crime do artigo 241-A da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê penas de 3 a 6 anos de reclusão e multa. 

 

Cerca de 2,6 mil policiais civis participam da operação em todo país para cumprir mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

 

De acordo com informações do Jornal do Commercio, em Recife, as investigações da polícia começaram em março deste ano, e essa rede criminosa atuava na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais. A polícia informou que, caso haja prisões, tanto os suspeitos quanto os materiais apreendidos, serão encaminhados para a sede do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), na Madalena.

Essa foi a 15ª Operação de Repressão Qualificada, faz parte de outra ação nacional, chamada de “Luz na Infância”. Toda a deflagração foi coordenada pela Diresp, sob a supervisão geral da Polícia Civil. A “Infância Segura” teve a participação de 110 policiais civis, entre delegados, peritos, comissários, agentes e escrivães.

 

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente."