Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional
O projeto tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
O projeto de Lei do Senado, de número 482/2017, pode tornar o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado nacional. Hoje, cinco estados e mais de mil municípios consideram a data como feriado local. O projeto tem autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A informação é do Exame.
O parlamentar disse que o estabelecimento da data como feriado nacional é de grande importância para que os contemplados pelo dia, que representam mais da metade da população, receba um "aceno público e oficial de sua importância para o Brasil".
O projeto está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que tomará uma posição terminativa, quando a questão não vai ao Plenário do Senado, exceto se houver requerimento para que isso ocorra. O site do Senado Federal está com uma enquete sobre o tema.
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Embora o dia que relembra a morte de Zumbi dos Palmares tenha sido instituído por lei federal em 2011, fica a critério dos estados e municípios optar pelo descanso ou não. No Ceará, o dia 20 de novembro é feriado em três municípios: Redenção, Acarape e Aracati.
Redação O POVO Online
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