Caberia uma ação civil pública, urgente, para tentar salvar o Parque Natural das Dunas da Sabiaguaba. Já vamos com 11 anos de prejuízos,, mesmo depois de sua criação...

Do contrário, daqui a mais ou menos três anos (só isso mesmo), aquilo ali será um misto de favela de alvenaria e condomínios fechados para ricos e a classe média.

E não duvido se, daqui a pouco, o governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza comemorem o anúncio de um grande resort no ninho das dunas. Entre a ilegal CE-010 e a bela praia da Sabiaguaba.

Investimento espanhol, português ou outra babel que gerará “trocentos” e, agradeçamos a Deus, tirará da pindaíba não sei quantos “lascados” daqui. E irá sem plano de saneamento e com gambiarras à legislação ambiental.

E por qual motivo uma ação civil pública seria urgente? Porque a gestão municipal ali é um faz de conta e não há planejamento mínimo para que o Parque de fato exista a exemplo de Ubajara, da Serra da Capivara, do Central Parque ou coisa parecida.

E vejam como é danoso, traçando uma comparação sobre gestão, deixar a situação supurar como se esfolou no caso da Feira da José Avelino.

Luizianne Lins e Roberto Cláudio deixaram a história rolar, até que guerra teve de ser declarada, para tentar retomar o que é público e foi sendo privatizado. Foi traumático pra todo mundo. É a cultura na Cidade de só correr atrás do prejuízo. Nunca se antecipar.

Semana passada, trouxe um exemplo de um senhor que achou pouco invadir e fazer uma casa dentro do Parque, nas dunas, e resolveu construir “a casinha pra tia” encostada no muro dele.

Pois nessa semana, vi mais uma prova de que o Parque da Sabiaguaba é, na verdade, zona pública aberta para quem quiser invadir e fazer seu negócio.

Um escritório de advocacia desmatou um trecho da mata do Parque da Sabiaguaba para iniciar a venda de lotes e, futuramente, casas. Um loteamento com uma área de 809,25 metros quadrados.

Enviei e-mail para a secretária Águeda Muniz (Seuma). Respondeu que os fiscais da Agefis não constaram desmatamento nem irregularidades. Apenas limpeza do terreno para reinstalação de cerca com estacas de madeira e arame farpado no terreno privado que está dentro do Parque.

E aí, o nó para o Parque. Ele existe no papel, mas está tomado por “propriedades privadas”. Antigos e novos donos das dunas e da mata. São várias as placas de “proprietários”. O escritório de advocacia seria dono desde 1971 e foi legalizado por um cartório de Aquiraz.

A secretária, no entanto, me diz: “Vale ressaltar que a comercialização dos lotes não implica na possibilidade de edificação, a qual deverá ser analisada de acordo com as diretrizes do Plano Diretor e o Plano de Manejo do Parque”.

Ora, ora, voltamos para o efeito Feira da José Avelino. Apesar de o Parque existir no papel e ser um bem público, há concessões “legais” para limpeza de terreno, cerca, loteamento e venda do que está dentro de dua área. Lá na frente, quando as casas (ou prédios) estiverem construídas é que se discutirá o caso. A inversão da lógica.

Aí é onde faz falta o Ministério Público. Se é Parque, por qual motivo ainda existem áreas privadas ali? A Prefeitura já não deveria ter feito a desapropriação? Ou também vamos esperar pelo mesmo processo traumático do Parque do Cocó?

E o que mais me espantou foi a resposta, quando perguntei à secretária sobre novas invasões após a construção da ilegal CE-010. Foram duas invasões até aqui. A Prefeitura foi orientada pelo “Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado e Ministério Público para manter os moradores irregulares que ocupam a área” nas Dunas. Acreditem!

Então que venha outro espetáculo de horror do tipo “Guerra da José Avelino”. Talvez, nos falte uma Niède Guidon no Parque da Sabiaguaba.

DEMITRI TÚLIO é repórter especial e cronista do O POVO demitri@opovo.com.br