Conselho Nacional de Justiça realiza inspeção de rotina no TJCE

A Corregedora Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A mobilização, que segue até a próxima sexta-feira, 21, ocorre em unidades administrativas e judiciárias, além de serventias extrajudiciais.

Visitas institucionais a entidades como a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Estado também foram realizadas. 

Na abertura da inspeção, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na última segunda-feira, 17, o corregedor Nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão destacou a importância da iniciativa como parte da missão constitucional do Conselho em aprimorar os serviços judiciários oferecidos à população.

“Nossa visita consiste em prestar apoio e trocar experiências, com o objetivo final de melhorar o trabalho realizado por cada tribunal", relatou.

Os trabalhos no Ceará são conduzidos pelo desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e pelo juiz substituto em 2º grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ao O POVO, Fábio Uchôa explicou que as inspeções ordinárias são previstas no calendário do órgão e avisadas para todos os tribunais brasileiros.

"Essas inspeções ordinárias são previamente programadas para o CNJ visitar, apoiar, integrar e interagir com os tribunais, visando a melhor forma da prestação jurisdicional. Eventualmente, corrigindo erros e ajudando a solucioná-los. Esse não é o foco dessas inspeções, mas quando se constata alguma questão mais importante, na ordem disciplinar, são também tomadas providências disciplinares no âmbito da Corregedoria do CNJ", pontua o magistrado.

Entre as atividades prestadas pelo grupo de mais de 30 pessoas que realiza a inspeção, estão "ver o funcionamento do tribunal, identificar dificuldades como atraso ou reclamação, e procurar estabelecer a melhor forma para resolução, orientando quando necessário as pessoas para que possam fazer uma melhor prestação jurisdicional".

Conforme o desembargador, até a última terça-feira, 19, nenhum problema "grave" foi identificado durante as visitas. Fábio Uchôa também ponderou que as inspeções "são frutos de um trabalho de amostragem", por essa razão nem todos os órgãos são visitados. Nesta edição, a 27ª e última do semestre, os trabalhos são concentrados em Fortaleza. 

"Nós vamos em um número suficiente de órgãos jurisdicionais e extrajudiciais que possam nos dar o perfil de como está esse Tribunal. Com base nesse perfil, nós direcionamos uma coisa ou outra. Quando encontramos alguma situação que precisa ser melhorada, nós a orientamos ali mesmo naquele momento para as coisas já irem se regularizar, mas é um trabalho de amostragem".