Flamengo consegue liminar do STJD para ter público em partidas do Campeonato Brasileiro
Presidente do Tribunal, Otávio Noronha, concede liminar que autoriza Rubro-Negro a ter torcida em jogos da Série A no Maracanã conforme exigência das autoridades locais
A diretoria do Flamengo segue liderando o movimento pela volta de público aos estádios de futebol no Brasil. Com a liberação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a presença de torcida no Maracanã, o clube quer poder vender ingressos para suas partidas do Campeonato Brasileiro.
Ao contrário da Confederação Sul-Americana, que liberou a presença de público desde que sejam respeitadas as regras locais, a CBF ainda não se posicionou. A entidade estuda a possibilidade para as quartas de final da Copa do Brasil, mas não há previsão sobre o Brasileirão.
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Assim, a diretoria do Flamengo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com uma medida cautelar e teve uma resposta positiva. Na tarde desta quarta-feira, o presidente do STJD, Otávio Noronha, concedeu liminar ao clube por entender que as exigências das autoridades locais devem ser cumpridas.
"Com efeito, a atuação da entidade de administração do desporto em suas deliberações acerca de medidas relacionadas ao combate à Pandemia COVID-19, deve ser pautada e limitada à luz das regras basilares do Estado Democrático de Direito e de fundamentos Republicanos do nosso sistema jurídico-constitucional. Não cabe em princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades - inclusive com reflexos na economia - por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos" - afirmou Noronha em sua decisão.
O clube baseou sua argumentação na liberação da Prefeitura. Atualmente estão permitidos 10% da capacidade do estádio, mas esse percentual aumentará para 50% em setembro e 100% em outubro.
A CBF, entretanto, entende que a liberação desigual em locais diferentes causará um desequilíbrio na competição e deve recorrer da decisão.
Autorizado pela Conmebol, o Rubro-Negro contou com cerca de 6 mil presentes no duelo contra o Defensa y Justicia, pelas oitavas da Libertadores, em julho. No próximo dia 18 de agosto, está marcado o jogo de volta das quartas de final da competição continental, em Brasília. No duelo entre Flamengo e Olimpia, o estádio Mané Garrincha poderá receber 30% da capacidade, ou cerca de 20 mil pessoas.
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