Presidente do Corinthians pode sofrer impeachment; entenda o caso

Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, se manifestou a respeito da reunião marcada para a votação do impeachment de Augusto Melo. O conselheiro vitalício disse que o órgão fiscalizador listou "diligências policiais estaduais e federais de teor gravíssimo" por parte da gestão atual e que deu andamento no processo "pela questão de tranquilidade da gestão e por obrigação estatuária e legal".

Romeu alegou que alguns temas que evolveram o clube ganharam notoriedade na imprensa e geraram preocupação no Conselho. Na visão do mandatário do órgão fiscalizador, "não foi possível ignorar a urgência dos fatos".

O pedido de destituição de Augusto foi encaminhado por mais de 80 conselheiros e acolhido pela Comissão de Ética e Disciplina do Conselho. O documento pede "tramitação sucinta" e se apega, principalmente, ao Artigo 106, "b" e "d", do Estatuto do clube, além da Lei 14.597/23, referente a nova Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre crimes de "Lavagem" ou ocultação de bens.

Art. 106 - São motivos para requerer a destituição do Presidente e/ou dos Vices:

b) ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians.

d) ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária.

Romeu entende que a reunião para a votação de impeachment é a forma de direcionar o processo de forma "regular e regimental" e defende que a instituição foi preservada durante a investigação do Conselho.

Veja a nota emitida por Romeu Tuma Júnior:

Em conformidade com o Estatuto do Sport Club Corinthians Paulista, compete a mim como Presidente do Conselho Deliberativo, sem qualquer outra alternativa cabível, a convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, a fim de que seja votado o pedido de destituição do Presidente da Diretoria Executiva encaminhado por mais de 80 Conselheiros e acolhido e processado pela Comissão de Ética e Disciplina do colegiado, tudo como mandam as leis em vigor.

Ainda nesse período em que se buscou o entendimento destes temas, listaram-se diligências policiais estaduais e federais de teor gravíssimo, que ganharam notoriedade em diversos veículos da imprensa e demandaram maior grau de preocupação de nossa parte, não sendo possível ignorar a urgência dos fatos, conforme precedente observado em situações anteriores.

Os fatos nos demandam, como poder de fiscalização do Clube, que atuemos com ciência das consequências previstas no artigo 24 da Lei do Profut, em seus três primeiros parágrafos, além do nosso Estatuto e da LGE, as quais não nos permitem não encaminhar o pedido às considerações dos órgãos competentes do Clube, sob o risco de sermos implicados por negligência ou conivência.

Lembro que tão logo recebi o parecer da Comissão de Ética para julgamento do processo, manifestei-me publicamente que não tocaríamos nesse assunto, até que o time pudesse se livrar do rebaixamento no Campeonato Brasileiro, o que de fato ocorreu. Da mesma maneira foi feito em relação a diversos procedimentos investigatórios que o Conselho tem conduzido sempre em sigilo, preservando a instituição.

Por isso, pela questão de tranquilidade da gestão e por obrigação estatuária e legal, é nosso dever decidir de uma vez por todas essa questão posta de forma regular e regimental. O Corinthians merece paz.

 

Votação no Conselho

Romeu Tuma Júnior marcou a reunião de votação do impeachment de Augusto Melo. Os conselheiros do clube vão definir no próximo dia 28 (quinta-feira), no Parque São Jorge, se concordam ou não com a destituição do mandatário corintiano. A primeira chamada da convocação será às 18 horas (de Brasília), enquanto a segunda será às 19 horas.

Caso a maioria simples no Conselho aprove o impeachment de Augusto, o presidente será afastado imediatamente do cargo, que será assumido de forma temporária por Osmar Stabile, primeiro vice-presidente do clube. A votação no Conselho será secreta.

Além disso, se o Conselho der parecer positivo quanto ao impeachment de Augusto, Romeu terá de definir uma data para a Assembleia Geral, que é a última instância do processo de destituição, com a participação dos associados do clube. Segundo apuração da Gazeta Esportiva, a Assembleia só deve ocorrer em 2025, ainda sem data definida.

Nesse cenário, Augusto permaneceria afastado de suas funções até a divulgação do resultado final da Assembleia Geral. Se os sócios endossarem que ele deve deixar o cargo, o mandatário será definitivamente destituído.

Se o impeachment não passar no Conselho Deliberativo, o caso será encerrado e Augusto Melo continuará normalmente no cargo de presidente. Isso, no entanto, não exclui a possibilidade de um novo processo de afastamento no futuro.