Biometria facial: MP pode pedir fechamento do Castelão e PV em 2025, alerta promotor

O promotor de Justiça Edvando França alertou que o Ministério Público pode solicitar o fechamento da Arena Castelão e do Presidente Vargas, caso o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza não adotem a biometria facial nas duas praças esportivas.

Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), ele alertou para a urgência na utilização do recurso, visto que a tecnologia passará a ser obrigatória para estádios com capacidade de mais de 20 mil torcedores a partir de 14 de junho de 2025.

“A gente vê o esforço do secretário (da Secretaria) de Esportes, o Dr. Rogério Pinheiro. A gente já viu um processo em andamento na empresa de tecnologia do Estado, que está fazendo esse andamento, mas a gente vê também com preocupação essa ausência de algo mais concreto, viável e palpável, né? Algo mais real”, explicou Edvando.

“A gente nem pensa nessa possibilidade de não estar pronto até lá. Mas se não estiver, a gente (Ministério Público do Ceará) tem a obrigação legal de requerer a Justiça o fechamento da Arena Castelão e do Estádio Presidente Vargas", afirmou o promotor, lembrando que a medida é uma determinação da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).

“A gente está avisando com antecedência, alertando, jogando o sinal amarelo para o Governo de que há uma iminência de um problema sério que nós vamos enfrentar, logo, caso isso não seja rapidamente resolvido”, acrescentou Edvando. O coordenador do Nudtor ainda reforçou que o fechamento dos estádios não é um desejo do MP, mas que providências serão tomadas caso os estádios não estejam aptos segundo a lei.

Em contato com o promotor de Justiça, o Esportes O POVO apurou também que o estádio Romeirão tem sido sondado pelo Governo do Estado para receber a tecnologia da biometria facial, mesmo tendo capacidade menor do que 20 mil.

Clubes se posicionam

O Esportes O POVO entrou em contato com Ceará e Fortaleza, os dois clubes que mais utilizam as duas principais praças esportivas citadas anteriormente, para saber o posicionamento sobre a implementação da tecnologia.

“Temos total interesse. Nós já manifestamos isso em várias oportunidades. A Lei Geral do Esporte determina que a partir do ano que vem (2025), os estádios com capacidade para mais de 20 mil pessoas tenham este recurso e nós esperamos que seja implementado quanto antes, pois só gera melhorias”, afirmou o CEO do Fortaleza, Marcelo Paz.

“Nós somos totalmente favoráveis, até porque já têm alguns estádios no Brasil que já estão com essa tecnologia. Sabemos que é algo do interesse de todos a implementação desse recurso”, pontuou o presidente do Ceará, João Paulo Silva.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Esporte do Estado se posicionou através de nota.

"A Secretaria do Esporte (Sesporte) informa que a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), em parceria com a Sesporte, já está trabalhando para adequar a Arena Castelão e o Romeirão à Lei a federal Estádio Seguro, a ser implementado antes do prazo de junho 2025. Já existe um processo licitatório realizado. A Etice está concluindo o planejamento da estrutura do controle de acesso e do videomonitoramento com controle facial", afirmou.

O Esportes O POVO entrou em contato com a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Secel), mas até o momento não obteve retorno. Em caso de envio de posicionamento, a matéria será atualizada.