Julgamento de exclusão do Crato do Campeonato Cearense é retirado da pauta do TJDF
Durante a sessão realizada na tarde desta terça-feira, 19, na sede da OAB, o restante das preliminares do processo foram apreciadas, mas não a corte não entrou no mérito do processo pela falta de representação de todas as partes envolvidas
O processo 829/2022, que pode excluir o Crato do Campeonato Cearense e causar uma reviravolta no certame estadual, foi retirado da pauta do Pleno pelo relator, Luciano Bezerra, após três horas de sessão, realizada na sede da OAB, na tarde desta terça-feira, 19.
A decisão foi monocrática e uma nova audiência foi marcada para a próxima segunda-feira, 25 de abril, às 9 horas, mediante a intimação de todos os envolvidos, novamente de forma híbrida. O argumento do relator foi que a decisão da corte poderia ser levada à nulidade por falta do advogado de uma das partes (falta de intimação), já que novas sustentações de mérito deveriam ser feitas.
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Ele se referiu a ausência de Alex Santiago, que representava os quatro clubes semifinalistas (Fortaleza, Caucaia, Ferroviário e Iguatu), mas não compareceu à sessão, nem mesmo de forma remota — sessão foi híbrida — por estar se deslocando para a Suíça, por questões profissionais. O advogado, inclusive, comprovou ao Tribunal que já tinha o compromisso marcado antes da audiência da tarde desta terça-feira ser marcada.
Em três horas de sessão, as preliminares do julgamento foram todas apreciadas, ficando para a próxima audiência a entrada no mérito do processo.
Decisão do julgamento:
"A REQUERIMENTO DO AUDITOR RELATOR DR. LUCIANO BEZERRA FURTADO, O PRESENTE PROCESSO N° 829/2022 FOI RETIRADO DE PAUTA SENDO A NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA A DATA DO DIA 25/04/2022 AS 9 HORAS, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, PRESENCIAL NA SEDE DA OAB E VIRTUAL NA PLATAFORMA ZOOM. ADEMAIS, DEIXAR REGISTRADO QUE TODAS AS PRELIMILARES APRESENTADAS PELAS PARTES FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E SUPERADAS DEVENDO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO SER RETOMADA NA APRECIAÇÃO DO MÉRITO E NAS PREJUDICIAIS DE MÉRITO. OCORRERÁ AINDA A SUSTENTAÇÃO ORAL DE TODAS AS PARTES. POR FIM DEIXO POR INTIMADOS TODOS OS PRESENTES NA PRESENTE SESSÃO.