Patrocinador master do Ceará obtém liminar para operar nacionalmente
Em 2 de janeiro de 2025, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma liminar que suspendeu a operação de empresas de apostas licenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)
A Esportes da Sorte, casa de apostas esportivas e patrocinadora master do Ceará, recebeu nesta segunda-feira, 13, uma liminar que autoriza sua operação definitiva em todo o território nacional. Além de estampar sua marca no uniforme do Vovô, o grupo também está presente nas camisas do Corinthians e do Bahia.
A empresa enfrentava dificuldades no processo de regulamentação conduzido pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Governo Federal. Por duas vezes, ficou fora da lista oficial de operadoras liberadas para atuar no Brasil.
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A primeira exclusão ocorreu em outubro de 2024, e a mais recente, em 31 de dezembro de 2024, quando o Diário Oficial da União (DOU) publicou a autorização de 66 casas de apostas. Nenhuma delas incluía a Esportes da Sorte, patrocinadora do Alvinegro de Porangabuçu.
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No último dia 2 de janeiro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de liminar, a atuação de empresas de apostas licenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A decisão impactou diretamente a Esportes da Sorte, que operava sob autorização da Loterj.
Agora, com a obtenção da regulamentação prévia, a empresa divulgou uma nota oficial destacando que a decisão judicial confirma sua conformidade com as normas legais e regulatórias.
Confira nota oficial da Esportes da Sorte
"O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.
Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país".
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