Presidente do Ceará alega perseguição política e nega crime fiscal

João Paulo Silva, presidente do Ceará, se manifestou, por meio de uma nota oficial, sobre a acusação de um suposto esquema de emissão de notas falsas feitas durante sua gestão no Ceará Sporting Club, em 2023. O mandatário alvinegro alegou “perseguição política”, ressaltou que o vazamento do caso foi “criminoso” e negou qualquer irregularidade ou crime cometido.

No texto, publicado como “Nota Presidencial” no perfil oficial do Vovô no Instagram, o mandatário diz que tomou conhecimento há pouco tempo de um inquérito policial que “investiga uma suposta irregularidade no Ceará Sporting Club”. De acordo com João Paulo, tudo ocorreu por conta de um “vazamento criminoso de dados que foi levado indevidamente à imprensa”.

João Paulo cita, ainda, que teve conhecimento de que o vazamento do inquérito era “planejado para o dia das eleições do clube”, no qual venceu e foi reeleito presidente da diretoria executiva do próximo triênio do Vovô. O mandatário reforçou que “tomará todas as medidas cabíveis” para provar que tudo não passa de “perseguição política”.

João Paulo Silva nega emissão de notas frias e explica operações

Em seu texto, João Paulo Silva negou que o clube tenha utilizado o contrato de patrocínio da Estrela Bet para emitir notas frias, conforme divulgado pela matéria do jornalista Demétrio Vecchioli, da Folha de S. Paulo. Segundo o mandatário, usou-se “notas fiscais do clube que representavam os efetivos recebíveis pelo referido patrocínio, conforme contrato assinado entre as partes".

“As notas fiscais foram emitidas porque o fundo (FIDC) não aceitava somente o contrato assinado para antecipar os recebíveis; exigia que fossem apresentadas as notas fiscais do valor do contrato. Somente por esse motivo elas foram emitidas. Nem mesmo o patrocinador solicita notas fiscais, além do que o clube goza de imunidade tributária.

Em face da desnecessidade tributária de emitir as notas fiscais, como dito anteriormente que somos imunes, resolvemos cancelá-las pois não teria nenhum efeito comercial ou fiscal.
Talvez o cancelamento das notas fiscais não tenha sido o procedimento adequado. Porém ninguém teve qualquer prejuízo ou ganho em face desse cancelamento.

A emissão dessas notas fiscais e o seu cancelamento não interferiu no pronto pagamento dos empréstimos junto aos fundos e nem trouxe qualquer prejuízo para o clube, pois o patrocinador foi substituído por outro de valor superior”, cita em parte da nota.

Em outro trecho, João Paulo Silva ponderou que todas as operações tinham sem aval pessoal como garantia, o que demonstra “responsabilidade e segurança”. Ressaltou, ainda, que é “comum no mercado do futebol nacional, os clubes operarem com empresas de crédito fazendo antecipação de recebíveis, que nada mais é do que empréstimos que são quitados com os valores recebidos ao longo da temporada”.

Por fim, o mandatário garantiu que não existe nada irregular e que visitou pessoalmente todas as autoridades, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. “Sou uma pessoa séria e honesta. Reitero meu compromisso incessante de fazer tudo que estiver ao meu alcance para manter o Ceará Sporting Club disputando em alto nível na Série A”, concluiu.

O Esportes O POVO procurou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que respondeu o seguinte sobre o caso: "A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que não se manifesta sobre casos que correm em segredo de Justiça".

Entenda o caso:

A Polícia Civil do Ceará investiga uma acusação de um suposto esquema de emissão de notas falsas feitas pelo Ceará Sporting Club. A informação, divulgada pelo jornalista Demétrio Vecchioli, da Folha de S. Paulo, diz que o Vovô utilizou o contrato com a Estrela Bet, antiga patrocinadora master do clube, para emitir mais de R$ 45 milhões em 85 notas frias em 2023.

No dia 8 de dezembro deste ano, o presidente do Ceará, João Paulo Silva, em declaração à imprensa e a torcedores do clube, afirmou que membros do Conselho Deliberativo estariam envolvidos em ações judiciais movidas contra ele. O mandatário, na ocasião, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária em caráter de urgência com os membros da diretoria executiva e deliberativa do clube.

João Paulo Silva é alvo de um inquérito que corre em segredo de justiça e teve informações vazadas. À época, o Esportes O POVO apurou que a denúncia tratava-se de um suposto caso de lavagem de dinheiro, contexto ressaltado pela reportagem da Folha de S. Paulo.

Ainda de acordo com as informações divulgadas por Demétrio Vecchioli, o mandatário do Vovô e outras oito pessoas são investigadas sob suspeita de formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro na gestão da agremiação, que jogará a Série A no ano que vem. O Esportes O POVO não teve acesso ao inquérito, que corre em segredo de justiça.

Confira a nota presidencial de João Paulo Silva:

Por meio desta nota, venho informá-los que há pouco tempo tomei conhecimento, por um repórter, do andamento de um inquérito policial que investiga uma suposta irregularidade no Ceará Sporting Club; tudo por conta de um vazamento criminoso de dados que foi levado indevidamente à imprensa.

Não posso falar das questões do processo da forma como eu queria, pois fui impedido pelo Jurídico por se tratar de um procedimento sigiloso, no entanto, afirmo que o nosso corpo jurídico competente teve acesso, há poucos dias, ao conteúdo do processo e tomará todas as medidas cabíveis para provar que tudo isso não passa de perseguição política, e buscará também todos os caminhos para descobrir de onde partiram esses vazamentos ilegais, os quais, inclusive, já estão sendo investigados.

O que se teve conhecimento até agora é de que esse vazamento era planejado para o dia das eleições do clube, com a finalidade de interferir diretamente no resultado. Porém, acerca da matéria veiculada, que aponta equivocadamente a utilização de um contrato com um ex-patrocinador para emissão de notas fiscais “frias” no ano de 2023 com o intuito de servirem como lastro em operações de crédito, buscarei ser sucinto e didático.

Não foram emitidas notas fiscais “frias”, como equivocadamente diz a reportagem, e sim notas fiscais do clube que representavam os efetivos recebíveis pelo referido patrocínio, conforme contrato assinado entre as partes.

As notas fiscais foram emitidas porque o fundo (FIDC) não aceitava somente o contrato assinado para antecipar os recebíveis; exigia que fossem apresentadas as notas fiscais do valor do contrato. Somente por esse motivo elas foram emitidas. Nem mesmo o patrocinador solicita notas fiscais, além do que o clube goza de imunidade tributária.

Em face da desnecessidade tributária de emitir as notas fiscais, como dito anteriormente que somos imunes, resolvemos cancelá-las pois não teria nenhum efeito comercial ou fiscal.
Talvez o cancelamento das notas fiscais não tenha sido o procedimento adequado. Porém ninguém teve qualquer prejuízo ou ganho em face desse cancelamento.

A emissão dessas notas fiscais e o seu cancelamento não interferiu no pronto pagamento dos empréstimos junto aos fundos e nem trouxe qualquer prejuízo para o clube, pois o patrocinador foi substituído por outro de valor superior.

Todas as operações tinham meu AVAL PESSOAL como garantia, demonstrando que as operações foram feitas com responsabilidade e segurança. É comum no mercado do futebol nacional, os clubes operarem com empresas de crédito fazendo antecipação de recebíveis, que nada mais é do que empréstimos que são quitados com os valores recebidos pelo clube ao longo da temporada.

Frise-se que não há obrigatoriedade para emissão de notas fiscais para os contratos de patrocinadores, sendo uma mera liberalidade do clube.

Por fim, importante frisar que esse assunto foi amplamente discutido em reunião do Conselho Deliberativo do clube e que concluiu-se pela aprovação dos atos de minha gestão e da prestação de contas de 2023.

Não existe nada irregular! Já visitei pessoalmente todas as autoridades, e deixei todos os meus contatos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Sempre estarei à disposição da justiça. Sou uma pessoa séria e honesta. Reitero meu compromisso incessante de fazer tudo que estiver ao meu alcance para manter o Ceará Sporting Club disputando em alto nível na Série A.

João Paulo Silva
Presidente do Ceará Sporting Club