Conselho pede esclarecimento ao Ceará por dívida com ex-diretor e aponta irregularidade

O Conselho Deliberativo do Ceará abriu, nesta quarta-feira, 30, uma requisição de informações acerca dos contratos firmados entre o clube e o ex-diretor administrativo e de patrimônio do Alvinegro Ângelo Jorge Oliva, que ingressou com ação na 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza cobrando R$ 2,4 milhões do Vovô, por negociações que envolvem a compra do CT do clube, em Itaitinga, conforme adiantado pelo Esportes O POVO.

Conforme alega o conselho, caso a negociação entre o clube e Ângelo tenha os termos citados pelo Ex-diretor, que cobra 25% dos valores de jogadores formados pelo clube entre janeiro de 2014 e julho de 2019, ela entraria em conflito com normas da FIFA e com o Estatuto do Ceará, que não permitem a participação de terceiros em direitos econômicos de atletas.

Em contato com o departamento jurídico do Ceará, o Esporte O POVO apurou que a diretoria executiva tomou conhecimento do requerimento do conselho na manhã desta quinta-feira, 31, e ainda irá analisá-lo com maior cuidado.

No ofício divulgado pelo presidente do conselho, Herbet Santos, que acata o pedido realizado em abaixo-assinado pelos conselheiros, foi definido o prazo de dois dias para a entrega dos documentos pela executiva, apoiando-se no Estatuto. Assim, a resposta da diretoria tem que ser emitida até esta sexta-feira, 1° de novembro.

Detalhadamente, os documentos solicitados são uma cópia integral e autenticada do contrato firmado em 2014 entre o Ceará e Ângelo Oliva, referente à participação em direitos econômicos de atletas e ou
quaisquer outros documentos e contratos, com terceiros ou com empresas que Ângelo seja sócio e que gerem repercussão nos direitos econômicos de atletas do Ceará.

O requerimento pede ainda uma cópia de eventuais registros de acordos no Sistema de
Correspondência de Transferências (TMS), relacionados aos atletas citados por Ângelo no referido processo, bem como a apresentação dos contratos de transferência e cessão de direitos econômicos.

No processo, o antigo dirigente alvinegro aponta quatro jogadores vendidos: Caio Paulista (Fluminense-RJ), Arthur Cabral (Palmeiras-SP), Rick (Ludogorets-BUL) e Jefferson Maciel (Botafogo-RJ). Baseado nas cifras das transferências, que ocorreram entre 2021 e 2023, o empresário entende que teria direito aos seguintes repasses de cada operação:

• Caio Paulista: R$ 401.775,71
  
• Arthur Cabral: R$ 673.650,00
  
• Rick: R$ 526.500,00
  
• Jefferson Maciel: R$ 169.762,50
  
• Total: R$ 1.771.688,21

Entenda mais do imbróglio

Na ação judicial, Ângelo Oliva pede o valor total de R$ 2.406.255,58, com atualização, multa de 10% e juro de 1% ao mês devido ao não pagamento do Ceará. No processo, os advogados do empresário dizem que não tiveram sucesso "em qualquer tentativa amistosa de solução conjunta, tendo, inclusive, enviado notificações extrajudiciais".

Ângelo Oliva era o proprietário do Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. Em junho de 2013, o Vovô assinou protocolo de intenção de aquisição do equipamento, o que foi consumado em 17 de janeiro de 2014. O agora CT Luís Campos, chamado de Cidade Vozão, abriga as categorias de base e o futebol feminino.

O acordo da venda do CT (Contrato de Cessão e Transferência de Cotas em Sociedade de Responsabilidade Limitada) previa um acordo de cotistas para "disciplinar a gestão da sociedade até a transferência total das cotas sociais", conforme o processo.

Nas gestões de Robinson de Castro, entre 2016 e 2020, Oliva ocupou cargos na diretoria do Alvinegro de Porangabuçu nas partes de patrimônio e administração.

Com informações da matéria de Afonso Ribeiro, também ao O POVO