Ceará tem recurso negado e terá que pagar R$ 4,4 milhões ao São Bernardo por Barletta
Como a decisão da Justiça foi proferida em agravo de instrumento, o Vovô não tem mais a possibilidade de recorrer para atribuir a dívida com o São Bernardo ao atacante
O recurso do Ceará contra parte do acordo homologado entre o clube e o atacante Chrystian Barletta foi negado pela 7ª Região do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, conforme apurou o Esportes O POVO. O pedido do Vovô tinha como objetivo incluir, no trato entre as partes, que o atleta assumisse uma dívida de R$ 4,4 milhões com o São Bernardo após a rescisão contratual obtida na Justiça no início deste ano.
Foi a segunda vez que o Ceará teve o recurso negado na Justiça. A primeira aconteceu em março, quando a juíza Karla Yacy Carlos da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, negou o pedido do departamento jurídico do Alvinegro sob a justificativa de que não é possível recorrer à sentença já homologada.
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Como a nova decisão ocorreu em agravo de instrumento, o Ceará não pode entrar com novos recursos. Assim, segue inalterada a responsabilidade do clube cearense em lidar com a dívida com o São Bernardo, referente à compra dos direitos econômicos de Barletta, negociação esta que ocorreu no segundo semestre de 2023.
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À época, o Ceará acertou a compra de 50% dos direitos econômicos do atacante junto ao São Bernardo por R$ 6,6 milhões – do montante, o Alvinegro pagou R$ 2,2 milhões. O clube paulista manteve consigo os outros 50%, mas acabou perdendo o percentual após o desfecho do imbróglio judicial envolvendo o Vovô e Barletta, que culminou na rescisão contratual do jogador.
Isso ocorreu pois, com o encerramento do contrato federativo entre o atleta e o Ceará, o direito econômico, repartido em 50% para o Vovô e 50% para o São Bernardo, "deixou de existir". Na negociação judicial, pactuou-se que o Vovô ficaria com 15% dos direitos econômicos durante o próximo contrato de trabalho de Barletta, atualmente no Sport. Os 85% restantes passaram a ser do próprio atacante.
No trato entre Ceará e Barletta, além da rescisão contratual, o clube aceitou pagar R$ 2 milhões referentes aos débitos com o atacante – verbas salariais, direito de imagem, FGTS e luvas. O departamento jurídico do Vovô, entretanto, voltou atrás e tentou impedir a homologação do acordo inicial, que já havia sido assinado por todas as partes, por entender que a dívida gerada com o São Bernardo era responsabilidade do jogador.
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A tentativa do Ceará não obteve sucesso, e a Justiça manteve os moldes do acordo. Fred Bandeira, diretor jurídico do Ceará, chegou a dizer ao Esportes O POVO no dia 11 de março deste ano que, se a homologação inicial do acordo fosse mantida, o clube entraria com uma ação cível contra Barletta, com possibilidade de participação conjunta com o São Bernardo no processo.
“Eu tenho que cancelar o acordo todo, não posso cancelar uma parte. Ou o juiz homologa tudo, ou cancela tudo, né? Se ele mantiver a decisão final conforme está, nós vamos entrar com ação cível. Inclusive, com a possibilidade de entrarmos junto com o próprio São Bernardo contra o Barletta na justiça comum”, disse Fred na época citada.
A reportagem entrou em contato com Fred Bandeira nesta sexta-feira, 25, mas não obteve resposta.