Justiça nega liminar a Barletta em processo contra o Ceará por verbas atrasadas
Apesar da decisão, o processo, que está sob sigilo, segue até o julgamento do mérito. O jurídico do Alvinegro tem um prazo de cinco dias para apresentar a defesa do clube
09:57 | Jan. 22, 2024
A Justiça indeferiu o pedido de liminar em ação movida pelo jogador Chrystian Barletta por rescisão indireta de contrato com o Ceará. Apesar da decisão, o processo, que está sob sigilo, segue até o julgamento do mérito.
O jurídico do Alvinegro tem um prazo de cinco dias para apresentar a defesa do clube.
Até a quinta-feira, 18, três dias antes da estreia do Ceará no Campeonato Cearense, Barletta treinou normalmente com o restante do elenco.
"Causa estranhamento e surpresa a forma como o atleta Chrystian Barletta e seu empresário vêm conduzindo as renegociações de valores pendentes, inclusive expondo à imprensa informações de uma ação que corre em segredo de justiça", informou o Ceará através de nota à imprensa.
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O advogado do atleta, Filipe Rino, alega que verbas em atraso por parte do Alvinegro motivaram a ação contra o clube.
Segundo Filipe, o FGTS não foi pago nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, assim como o pagamento referente a férias, ao 13° salário e a luvas prometidas ao atleta.
"Esta era a última opção do Barletta, que sempre privilegiou o diálogo e aguardou meses para regularização, mas ele precisou entrar com ação contra o clube, em virtude desses atrasos", afirmou o advogado de Barletta.
Confira a nota completa enviada pelo advogado Filipe Rino
“Barletta tem diversas verbas em atraso, que o Ceará SC deixou de pagar.
Há atrasos de verbas salariais, direito de imagem, FGTS e luvas, bem superiores a 2 meses. Algumas verbas estão em atraso há 6 meses, desde sua contratação.
O Barletta tentou por diversas vezes dialogar, receber, ter sua remuneração em dia. Infelizmente não foi possível, o clube não conseguiu colocar em dia o que está em atraso.
A Lei Geral do Esporte prevê que em casos de atrasos superiores a 2 meses (salário, direito de imagem ou FGTS) enseja na rescisão indireta do contrato de trabalho. E no caso do Barletta há atrasos de até 6 meses.
E nesse caso, o clube poderá ser condenado a pagar a cláusula compensatória desportiva, que são os salários até o final do contrato.
Era a última opção do Barletta, que sempre privilegiou o diálogo e aguardou meses para regularização, mas ele precisou entrar com ação contra o clube, em virtude desses atrasos.
O que queremos deixar claro é que antes de entrar com ação, foram diversos diálogos e negociações com o clube, mas sem o pagamento integral da remuneração mensal dele.
Barletta, assim como todos os demais atletas, são trabalhadores, dependem da sua remuneração para sustentar sua família, tem contas a pagar. As contas vencem mês a mês, como de qualquer ser cidadão.
Por fim, não há nenhuma negociação com o Sport em andamento."
Nota oficial publicada pelo Ceará
“Causa estranhamento e surpresa a forma como o atleta Chrystian Barletta e seu empresário vêm conduzindo as renegociações de valores pendentes, inclusive expondo à imprensa informações de uma ação que corre em segredo de justiça.
O Ceará Sporting Club se notabilizou nacionalmente nos últimos anos pelo equilíbrio financeiro, bem como pelo diálogo constante e transparente entre diretoria, jogadores e colaboradores; inclusive na atual gestão, que não abrirá mão dessas prerrogativas.
O clube não só reconhece como reafirma o compromisso com cada um dos jogadores, comissão técnica e colaboradores. O Ceará segue aberto ao diálogo e acredita que assuntos de natureza interna podem ser resolvidos igualmente entre as partes envolvidas”
O Ceará dá o pontapé inicial em sua temporada de futebol neste domingo, 21, enfrentando o Maracanã no estádio Presidente Vargas, em jogo válido pela primeira rodada do campeonato cearense."