Ceará vive impasse sobre eleições do Conselho; novo adiamento não está descartado
Conflitos internos entre chapas concorrentes na eleição para o Conselho Deliberativo acentuam a crise institucional do Vovô
A crise institucional do Ceará ganhou novos capítulos. Por meio de reunião extraordinária realizada no hotel Amuarama, em Fortaleza, na terça-feira, 10, conselheiros do Vovô decidiram, de forma unânime, destituir a atual comissão eleitoral do Conselho Deliberativo do clube e elegeram um novo corpo de membros titulares.
O advogado Jamilson Veras, candidato à presidência pela chapa “Conselho Independente”, entende o processo como ilegal. O conflito interno traz à tona a possibilidade de um novo adiamento das eleições.
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No dia 16 de dezembro, um grupo de conselheiros ligados à chapa “Conselho de Todos”, do candidato Danilo Lopes, dentista e vereador de Fortaleza, emitiu um documento destinado ao presidente em curso do Conselho Deliberativo, Evandro Leitão, solicitando uma reunião extraordinária para o dia 3 de janeiro, na sede do Alvinegro em Porangabuçu. A pauta em questão era sobre a dissolução da atual Comissão Eleitoral permanente e, em ato contínuo, a eleição de uma nova Comissão Eleitoral.
O pedido, conforme a chapa "Conselho de Todos", foi justificado pela necessidade de recompor a Comissão Eleitoral em razão das renúncias ocorridas, já que Jamilson Veras, Joathan de Castro Machado e Guilherme Magalhães Furtado deixaram seus cargos, restando, assim, somente quatro membros na formação.
“Também em razão das recentes decisões incompatíveis, em dois pleitos eleitorais seguidos, gerando insegurança jurídica e judicialização dos processos eleitorais do clube”, complementou a justificativa em certo trecho do documento, que enfatizou que a decisão seria temporária, para auxiliar na realização da Assembleia Geral, de natureza eleitoral para a eleição do Conselho Deliberativo do Clube.
Em vez de acontecer no dia 3, a reunião foi realizada na última terça-feira, 10, no hotel Amuarama. O momento não contou com a presença de Evandro Leitão. Segundo informação de Horácio Neto, da Rádio O POVO CBN, o atual presidente do Conselho Deliberativo fará uma consulta com o departamento jurídico do Ceará para entender se há, de fato, legalidade no processo em questão.
No ato, ficou decidido, além da destituição, os novos membros da Comissão Eleitoral, composto pelos conselheiros Paulo Vasconcelos, Jorge Ubirajara, Misael da Silva, Nilo Saraiva, Roberto Nogueira, Giovani Correia e David Dias, tendo como suplente Ricardo Vieira. Importante ressaltar que essas movimentações internas acontecem restando poucos dias para a eleição do Conselho Deliberativo do Ceará, previsto para ocorrer no dia 23 de janeiro.
“A pauta em questão já havia sido solicitada através de requerimento ao atual Presidente do Conselho Evandro Leitão. Não havendo o necessário agendamento da reunião requerida, dentro do prazo de 15 dias, conforme determinado o estatuto, e sim um indeferimento assinado pelo Secretário que não possui competência decisória, o Pleno do Conselho, seguindo os trâmites estatutários aprovou a nova constituição da Comissão Eleitoral”, divulgou a chapa “Conselho de Todos” por meio de comunicado.
Jamilson Veras vê ilegalidade
No dia 9 de janeiro, véspera da reunião realizada para a destituição da Comissão Eleitoral do Ceará, Jamilson Veras, candidato à presidência do Conselho Deliberativo pela chapa “Conselho Independente”, emitiu um documento destinado aos membros efetivos do conselho do Vovô com o seguinte assunto: “Aviso de reunião indevidamente convocada para o dia 10 de janeiro de 2023”.
No documento, Jamilson explica que foi comunicado no dia 5 de janeiro, por meio de um edital convocatório, sobre uma reunião onde um grupo de conselheiros visa “intervir na comissão eleitoral do Conselho Deliberativo e por conseguinte no certame eleitoral convocado para o dia 23 de janeiro”.
No texto, o advogado ressalta que a reunião convocada é indevida, ilegal e não encontra amparo com o Estatuto do clube. “O referido edital traz um enquadramento errado para realizar a convocação, trazendo o art. 32, I do Estatuto, quando, em verdade, seria o art. 32, a, que prevê que, com justificativa, 25 conselheiros podem convocar uma reunião extraordinária do conselho deliberativo, com a convocação ocorrendo na forma prevista do art. 35, também do Estatuto”, justificou.
Em outro trecho, Jamilson expõem que, apesar do edital contar com a assinatura de 25 conselhos, o que é pré-requisito para que a reunião aconteça segundo o art. 32, I do Estatuto, nove destes conselheiros estão inadimplentes. Desta forma, esse grupo de pessoas não poderia exercer seus direitos enquanto conselheiros do clube.
Os conselheiros que participaram da reunião, entretanto, discordam da posição de Jamilson e afirmam estarem amparados pelo Estatuto do clube.
Novo adiamento das eleições do Conselho Deliberativo não está descartado
Inicialmente, as eleições do Conselho Deliberativo estavam previstas para acontecer no dia 15 de dezembro de 2022, mas a justiça comum suspendeu o evento após a chapa "Conselho de Todos" alegar que a comissão eleitoral do pleito não repassou a lista completa de sócios-proprietários do time com seus respectivos contatos e omitiu quais estão adimplentes, ou seja, aptos a votar.
Com a reformulação do edital e o cumprimento das requisições judiciais, uma nova data foi divulgada pela diretoria executiva do Vovô: 23 de janeiro. Além da chapa “Conselho de Todos”, encabeçada por Danilo Lopes, há o “Conselho Independente”, liderada por Jamilson Veras.
A eleição, entretanto, pode sofrer nova alteração por ordem judicial, assim como na primeira vez. Isso porque os conselheiros que participaram da reunião pela destituição da Comissão Eleitoral entendem que o processo tem sido conduzido de forma errada e não descartam uma solicitação, mediante a justiça, para outro adiamento. Os membros não detalharam, porém, sob qual justificativa se embasariam no pedido.
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