STJD determina que Ceará jogue de portões fechados; Castelão está liberado
Na liminar, foi decretado também que o Vovô não terá direito a carga de ingressos nos jogos como visitante. A Federação Cearense tentará reverter a decisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, deferiu parcialmente a liminar solicitada pela Procuradoria pelos atos de vandalismo ocorridos na partida entre Ceará e Cuiabá no último domingo, 16, e determinou que o Vovô jogue de portões fechados pelo restante do Brasileirão 2022. O clube cearense também não terá direito a carga de ingressos nos jogos como visitante.
Na mesma liminar, foi feita a solicitação para que a Arena Castelão fosse interditada, mas o pedido foi indeferido. Desta forma, a principal praça esportiva cearense segue à disposição para receber jogos de Ceará e Fortaleza no Campeonato Brasileiro, pelo qual ainda há seis jogos para serem disputados. Neste recorte de partidas, o Alvinegro fará dois duelos no Gigante da Boa Vista.
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A Federação Cearense, entretanto, vai entrar com uma ação para tentar tentar derrubar a decisão parcial deferida pelo STJD contra o Ceará. A expectativa da entidade é que o Vovô consiga ter a presença de público e possa comprar ingressos como visitante nesta reta final do Brasileirão. Por estratégia processual, o time de Porangabuçu não vai se manifestar oficialmente.
“Nesta hipótese, colhe-se da laboriosa Peça Acusatória, que a Torcida do Clube Mandante com seus ânimos exaltados, transformou o Estádio do Castelão em palco de uma batalha medieval”, diz parte do despacho do presidente do STJD do Futebol, Otávio Noronha.
A ideia do setor jurídico do Ceará é apresentar a defesa somente após a intimação. A tendência é de que o processo entre em pauta de julgamentos em primeira instância já na próxima semana, que envolvem as denúncias feitas com base nos artigos 205 (impedir de dar prosseguimento por insuficiência numérica de atletas), 211 (deixar de manter o local do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e 213 (deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordem, invasão de campo e arremesso de objetos no campo), além dos artigos 19 e 20 do regulamento geral de competições da CBF, que fala de suspensão de partida.
“Agora nós temos, além do problema desportivo, um problema jurídico"
Em entrevista exclusiva ao programa O POVO no Rádio, Robinson de Castro, presidente do Ceará, categorizou os atos de vandalismo no último domingo como "lamentável". Na confusão, além das cenas barbáries, marcada por pessoas passando mal, jogadores correndo em busca de refúgio e o choro de Luiz Otávio, ídolo e capitão do Vovô, 429 cadeiras da arquibancada foram quebradas, o que representa prejuízo de cerca de R$ 200 mil.
“A gente está estudando o assunto. Estamos reunindo os primeiros elementos probatórios da ausência de culpa do Ceará, principalmente com relação a entrada de torcedores no gramado. Não foi o Ceará que deu vazão a isso. Tínhamos segurança suficiente para conter. Na realidade foi permitido pela própria polícia e alguns se aproveitaram da situação. A gente está fazendo um estudo com relação a parte da defesa escrita, ou seja, até que ponto a gente tem a nossa responsabilidade. Nosso time está trabalhando. Queremos apresentar isso o quanto antes”, explicou.
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