Após arquivamento de denúncias de homofobia contra oito clubes, coletivo não descarta acionar STF
O STJD anunciou que não prosseguirá com investigação dos casos apresentados contra Atlético-MG, Ceará, Corinthians, Fluminense, Internacional, Náutico, Paysandu e Remo
O Coletivo de Torcidas LGBTQ+ recebeu com indignação o arquivamento de denúncias de homofobia contra oito clubes. Em dezembro de 2021, o grupo ingressou com Notícias de Infração em função de cantos homofóbicos entoados por torcidas. Atlético-MG, Ceará, Corinthians, Fluminense, Internacional, Náutico, Paysandu e Remo foram citados.
“Nós, do Coletivo Canarinhos LGBTQ+, recebemos com espanto e indignação a notícia do arquivamento de TODAS as “notícias de infração” de atos de LGBTfobia durante jogos das competições nacionais que denunciamos no ano de 2021. Alguns casos foram gravíssimos com a participação de membros de elenco e dirigentes de clubes”, informou o coletivo em carta aberta ao STJD.
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Onã Rudá, fundador do coletivo de torcidas Canarinhos LGBTQ+ afirmou que tomará as providências adequadas e não descarta acionar o STJD no Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos estudando com nossa assessoria jurídica, mas não descartamos acionar o STJD no STF”.
Na última quarta-feira, 19, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) anunciou que não prosseguiria com a investigação dos casos. Na decisão, o Procurador Geral do STJD, Ronaldo Piacente, explicou que o denunciante não cumpria requisitos necessários. As denúncias teriam de partir de uma entidade jurisdicionada na Justiça Desportiva como a própria procuradoria ou outros clubes.
“A Procuradoria tem se empenhado para combater todos e quaisquer atos discriminatórios no futebol, porém existem regras processuais a serem respeitadas no nosso ordenamento jurídico, entre elas a capacidade para estar em juízo, ser jurisdicionado da Justiça Desportiva. Estando ausente algum dos requisitos, como o caso do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ, não há como prosseguir com a denúncia“, ressaltou o STJD em nota oficial.
O coletivo também questiona o motivo do arquivamento, mesmo com a presença de indícios apresentados em documento. “Apesar de discordarmos desse questionamento da nossa legitimidade enquanto coletivo, outra questão não pode deixar de ser levantada: uma vez que as provas são contundentes e os próprios procuradores reconhecem isso, por que então não levaram adiante as denúncias que tomaram conhecimento, ainda que sem incluir a Canarinhos LGBTQ+ na peça?”, indagou.
No ano passado, o Flamengo-RJ foi denunciado por cânticos homofóbicos durante jogo contra o Grêmio. O Rubro-Negro foi multado em R$ 50 mil pela Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O clube recorreu da decisão e o caso ainda será julgado pelo Pleno do STJD.