Ministro do STF concede liminar e Ednaldo Rodrigues retorna à presidência da CBF

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes concedeu nesta quinta-feira, 4, uma liminar que anula a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que retirou Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no início de dezembro de 2023. Com isso, o dirigente volta a ser mandatário da maior entidade do futebol brasileiro.

A decisão foi tomada após manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, bem como da Advocacia Geral da União (AGU) em função de uma ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Na ação ingressada, o partido político argumenta que o deposto de Ednaldo deve ser classificado como Ação Direta de Inconstitucionalidade, por se tratar de uma decisão da uma turma de desembargadores do TJ-RJ.

Entenda o caso

Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de mandatário da CBF após uma decisão tomada por desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 7 de dezembro de 2023. A decisão ocorreu em função de um Termo de Acordo de Conduta feito por Ednaldo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). 

Em 2018, o órgão moveu uma ação contra a CBF. A alegação era que a entidade funcionava em alguns âmbitos em desacordo com a Lei Pelé. Ao assumir como vice-presidente após o afastamento de Rogério Caboclo, Ednaldo cravou o Termo de Acordo de Conduta (TAC) com o Ministério Público. Na avaliação dos desembargadores, o termo foi ilegal sob a alegação que o Ministério Público não tem legitimidade para interferir em assuntos da Confederação, uma entidade privada.

A CBF alegou inicialmente estar sendo vítima de um golpe planejado por Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira, ex-presidentes da instituição. Conforme reportagem do UOL, Del Nero e Teixeira estaria comandando um movimento para tirar Ednaldo do topo da entidade máxima do futebol brasileiro, produzindo dossiês contra o até então mandatário em conjunto com outros membros internos da CBF que são de oposição.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz havia assumido o comando da CBF de forma interina. Ele ficaria no cargo por 30 dias, até que uma nova eleição ocorresse. 

FIFA e Conmebol reagem

Após o caso, a Fifa, em conjunto com a Conmebol, marcou uma visita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 8 de janeiro, para resolver o assunto. De acordo com a AFP, tanto a entidade máxima do futebol quanto a organização sul-americana não devem tolerar interferências estatais em suas federações-membro e não hesitarão em retirar o Brasil de todas as suas competições se Ednaldo Rodrigues não for reintegrado como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Na ocasião, além de Ednaldo, a Fifa e a Conmebol também agendou de se reunir com o ex-interventor apontado pela Justiça, José Perdiz de Jesus. 

Clubes se manifestam

Principais forças do futebol cearense, Fortaleza e Ceará se posicionaram a respeito do imbróglio da CBF quando se manifestaram em dezembro de 2023 a favor da candidatura de Reinaldo Carneiro Bastos à presidência da entidade. O posicionamento foi declarado através de uma nota oficial, assinada por 30 clubes e 8 federações estaduais.

No documento, estão presentes as assinaturas de outros times relevantes do futebol brasileiro, como Athletico, Corinthians, Palmeiras, Cruzeiro, Fluminense, São Paulo e Sport. Além disso, as federações estaduais do Acre, Amapá, Mato-Grosso, Paranaense, São Paulo, Pernambuco, Rondônia e Tocantins também prestaram apoio ao candidato.

Presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro era um dos pré-candidatos para a nova eleição da CBF. Dois dirigentes também disputariam a vaga: Flavio Zveiter e Gustavo Feijó. (Com textos de João Pedro Oliveira e AFP)