STJD mantém resultados do Campeonato Cearense e determina inspeção no TJDF
Os oito auditores presentes acompanharam o voto do relator do processo, que deu provimento aos argumentos do recurso voluntário interposto pela Federação Cearense de Futebol e pelos clubes semifinalistas
O tribunal Pleno do STJD decidiu, por unanimidade (8 a 0), tornar sem efeito as decisões do TJDF do Ceará sobre o Campeonato Cearense 2022. Com isso, os resultados do certame estão mantidos e não cabe mais recurso na justiça desportiva.
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Os auditores acompanharam o voto do relator do processo, Felipe Bevilacqua, que deu provimento aos argumentos do recurso voluntário interposto pela Federação Cearense de Futebol e pelos clubes semifinalistas da competição.
“O tribunal (STJD) corrigiu um grave equívoco (do TJDF-CE) e atendeu in totum (na totalidade) todos os argumentos do recurso, especialmente o de que a medida inominada não se presta à punição; não se pode ser desvirtuada como notícia de infração, somente a Procuradoria tem esse ônus", explicou o diretor jurídico da FCF, Eugênio Vasques. Os clubes foram representados pelo advogado Eduardo Salles.
Durante a sessão, os auditores fizeram muitas críticas à forma como o processo foi conduzido pelo tribunal local e afirmou-se até que isso atrapalhou a investigação mais importante, que é sobre as supostas manipulações de resultados de jogos.
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Por conta disso, o corregedor regional do Nordeste, Luiz Felipe Bulus, foi designado para fazer uma visita ao TJDF para executar uma inspeção (iniciar diligências e analisar procedimentos praticados pelo tribunal), inclusive do andamento das investigações das supostas manipulações.
O presidente do TJDF-CE, Fred Bandeira, disse que respeita a decisão da instância superior e tem o entendimento que a vinda do corregedor tem como motivação as investigações sobre as supostas manipulações, pois o STJD está preocupado com o assunto.
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