MPCE, MPF e MPT recomendam Sesa a proibir venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante pandemia

Em recomendação conjunta, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) orientaram o secretário da Saúde do Estado Ceará e atual presidente do Comitê de enfrentamento à Covid-19, Marcos Antonio Gadelha Maia, a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios antes, durante e após os jogos de futebol, enquanto durar a pandemia.

A medida, segundo o MPCE, tem o intuito de evitar aglomerações de torcedores e, consequentemente, evitar maior propagação do novo coronavírus. A recomendação pede, portanto, que a proibição da venda de bebidas alcoólicas seja incluída no protocolo sanitário específico para a realização de partidas de futebol profissionais no Estado do Ceará.

“O Ministério Público considera que o comparecimento do público nas competições esportivas ainda necessita do cumprimento de protocolos sanitários, de forma a evitar ou minimizar eventuais contaminações pelo novo coronavírus, sendo necessária a imposição de medidas mais restritivas, buscando-se evitar atos de violência, aglomerações e/ou quaisquer outros atos que possam atentar contra a saúde pública”, diz o documento enviado ao secretário.

MPCE, MPF e MPT recomendam Sesa a proibir venda de bebidas alcoólicas no estádios durante pandemia
“A inobservância pode acarretar a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o eventual ajuizamento de Ação Civil Pública”, diz o texto publicado no site do órgão estadual.

Nos eventos-testes, a Sesa proibiu a venda de bebidas alcoólicas, mas desde que as partidas foram liberadas permanentemente, com quantidade de público limitada, que o produto voltou a ser comercializado no Castelão.

A venda de bebidas alcoólicas foi retomada no estado do Ceará desde novembro de 2019, por meio de Lei Estadual.