STJD diminui pena do presidente do Barbalha, mas Comissão de Ética do Futebol renova afastamento e segue investigação
Dirigente segue com multa pecuniária a pagar, tem dias restantes a cumprir da suspensão da justiça desportiva e teve novo afastamento provisório de 60 dias decretado pela Comissão de Ética
Quase um mês depois de ser apenado com 270 dias de suspensão e R$ 40 mil em julgamento pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE), o presidente do Barbalha, Lúcio Barão, teve pena reduzida por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O dirigente recorreu ao Pleno da entidade nacional e conseguiu absolvição no artigo 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que significa deixar de cumprir obrigação legal. Com isso, ele não terá mais que pagar R$ 40 mil de multa. Entretanto, ele continua com uma pena pecuniária a quitar, agora de R$ 20 mil, por infração ao artigo 239 (deixar de praticar ato de ofício, por interesse pessoal ou para favorecer ou prejudicar outrem). Em compensação, a punição de 120 dias de suspensão do cargo, dada pelo tribunal local, pelo mesmo artigo, foi afastada.
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Por outro lado, a suspensão de 180 dias, por assumir conduta desportiva contrária à ética (art 258) foi mantida pelo Pleno do STJD. Barão, no entanto, já cumpriu 61 dias desde a aplicação da pena (em 9 de julho) e já havia ficado 60 dias afastado preventivamente, segundo o próprio TJDF-CE. Fazendo a diferença, restam ainda 59 dias de suspensão à Lúcio Barão.
Quanto a Cìcero Nacélio, membro do conselho deliberativo do Barbalha, que já tinha tido a multa pecuniária reduzida de R$ 60 mil para R$ 20 mil, o Pleno do STJD decidiu diminuir ainda mais, agora para R$ 3 mil. Ele foi julgado no artigo 220-A, que significa deixar de colaborar com os órgãos da Justiça Desportiva na apuração de irregularidades. Não houve mudança na pena do tesoureiro Gilson Alves, que teve como multa final, pelo TJDF-CE, R$ 5 mil.
Lúcio Barão foi denunciado pela procuradoria do TJDF, em junho, por suspeita de lavagem de dinheiro, desvio de verba do clube e fraude em aposta. Ele já passou por dois julgamentos na corte local e no dia 3 de setembro, teve o processo apreciado pela corte nacional. Como trata-se de uma decisão do Pleno, as punições são definitivas.
Comissão de Ética
Barão ainda está sendo investigado pelos mesmo motivos pela Comissão de Ética do Futebol Brasileiro. A entidade emitiu, inclusive, no dia 4 de setembro, um ofício dando continuidade ao afastamento provisório do dirigente de seu cargo no Barbalha, pelo prazo de mais 60 dias. O TJDF-CE foi notificado da manutenção do afastamento.