Audiência pública discute a liberação de bebida alcoólica em estádios cearenses
A autoria do Projeto de Lei é do líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT)
A última audiência pública para discutir sobre o projeto de lei (PL) de comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios foi realizada nesta terça-feira, 7, antes da votação em Plenário, prevista para quinta-feira, 9. Parlamentares contrários à proposta comandaram a sessão no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
Antes dos pronunciamentos, o deputado Apóstolo Luiz Henrique (Patri), autor do requerimento da audiência, pediu para que todos ficassem de pé no auditório. "Usa senhor Deus, cada um desses especialistas, cada uma dessas pessoas que estarão falando para que haja convencimento e o povo cearense possa ser abençoado por ti. Em nome do senhor, que nós te oramos e agradecemos. Quem crê, diga amém", discursou o parlamentar, recebendo a aprovação em coro dos presentes.
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Os discursos em sequência na audiência pública, feitos por deputados e especialistas, alertaram sobre os efeitos negativos da liberação de vendas de bebidas alcoólicas. Autor do PL, o deputado Evandro Leitão (PDT) foi convidado, mas não pôde comparecer.
"Sou contra a liberação do álcool nos estádios. Estamos aqui para ouvir lideranças para que a gente possa apresentar um posicionamento firme e evitar que essa Casa Legislativa passe por uma grande vergonha, que seria liberar o álcool nos estádios", afirmou a deputada Dra. Silvana (PR).
Entre os presentes na audiência, estiveram o promotor Edvando França, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público (MP); o deputado Marcos Sobreira (PDT); o delegado César Wagner; o coronel da reserva da Polícia Militar, Plauto de Lima; e o psiquiatra e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fabio Souza.
O projeto, de nº 85/2019, autoriza o comércio e o consumo de bebida cujo teor alcoólico não seja superior a 10% nas praças esportivas, por meio de fornecedores devidamente cadastrados junto à administração do respectivo local.
O que consta no projeto
A bebida não pode ter teor alcoólico superior a 10% (na prática, a medida visa à liberação da cerveja);
A comercialização se inicia a 2h do início da partida e se encerra 15 min antes do término; as bebidas devem ser vendidas em recipientes plásticos.
Cada consumidor poderá comprar no máximo dois copos por vez, sempre após apresentação do RG;
Os clubes se responsabilizam por anúncios educativos, impressos e no sistema de som do estádio.
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