Isenção Enem 2022: entenda o que é e como pedir

Quase dois milhões de pessoas pediram isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Esse número foi maior do que foi registrado em 2021, quando quase 1,9 milhão de pessoas (61% dos inscritos) conseguiram a gratuidade.

Mas como fazer para ter acesso a isenção Enem 2022? Será que é preciso estar no último ano do ensino médio para ter direito? Qual a utilidade do Enem?

Vamos responder a todas essas perguntas nas linhas a seguir. Fique ligado e não perca a chance de saber mais sobre o exame que pode ajudar você a continuar seus estudos e melhorar de vida!

O que é a isenção Enem 2022

A isenção de taxa é um mecanismo que permite que o candidato não pague os valores cobrados para a inscrição em um concurso público ou um exame como o Enem. Só que a isenção requer o cumprimento de algumas exigências, já que ela é um tipo de benefício concedido a pessoas que, na maioria das vezes, tem baixas condições econômicas.

Até quanto é possível pedir a isenção?

Quem deseja solicitar a isenção da taxa de inscrição de qualquer edição do Enem deve prestar muita atenção às datas. E a razão é simples: a solicitação da isenção é feita antes da abertura do período de inscrições, sendo que geralmente, ocorre até um mês antes dessa data.

Nos últimos anos, as inscrições aconteceram no mês de maio, portanto a isenção foi em abril. Mas é bom não se confiar nisso e acompanhar o calendário oficial, já que alguns acontecimentos podem alterar essa previsão.

Isenção Enem 2022: quem pode pedir?

Quem tem direito à isenção Enem 2022? Como foi dito, é preciso atender a alguns pré-requisitos. Veja quais são:

Bolsista de escola particular com renda familiar até 1,5 salários mínimos

Esse cálculo da renda familiar mensal per capita define não só o direito à isenção Enem 2022 mas também outros direitos, como quem pode garantir uma vaga na universidade por meio da lei de cotas ou pelas bolsas de estudo do Sisu, Prouni e Fies. Ou seja, é bom saber fazer esse cálculo!

Vamos dar um exemplo: se você mora com um irmão ou irmã, além de pai e mãe, então sua família tem quatro pessoas. Se apenas seus pais trabalharem e a renda mensal bruta deles (os salários dos dois juntos, sem descontos) for de quatro salários mínimos, você divide esse valor por quatro, que é a quantidade de membros do seu grupo familiar. Se for mãe e padrasto, é do mesmo jeito, assim como pai e madrasta.

Não importa também se é meio-irmão, primo, tio ou avó. O que importa é quem da família mora junto na mesma casa.

O resultado para esse exemplo de quatro pessoas com renda mensal bruta de 4 salários mínimos é 1 salário mínimo por pessoa, ou seja, a renda familiar mensal per capita é 1 salário mínimo.

Este valor permite que o(a) candidato(a) peça a isenção no Enem 2022, ainda que ele/ela estude em uma escola privada (com bolsa de estudos) e não em uma pública.

Alunos do último ano de colégios públicos

Em 2018, o Ministério da Educação criou uma facilidade para quem está terminando o ensino médio nas escolas da rede pública: todos os estudantes terão gratuidade automática ao se inscreverem, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção do Enem 2022.

Ou seja, a isenção é dada automaticamente no ato da inscrição, quando o candidato mostra que está cursando o último ano do ensino médio em uma escola pública.

Inscritos no CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento de identificação da situação socioeconômica das famílias de baixa renda. Ele permite a seleção de pessoas que podem receber benefícios e serem admitidas em programas sociais do governo.

Famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos são cadastradas nesse banco de dados por atores e órgãos da rede de proteção.

Além da isenção Enem 2022, quem tem o CadÚnico também tem acesso a programas sociais como o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e a tarifa social de água e luz.

Caso a pessoa responsável pelo núcleo familiar ainda não esteja cadastrada no CadÚnico, ela poderá fazer um Pré-Cadastro no aplicativo do Cadastro Único ou de forma presencial. Clique aqui para saber onde encontrar o serviço na sua cidade.

Caso o candidato já tenha o número do Cadúnico (porque o(a) responsável o colocou como membro da família quando fez o cadastro, por exemplo), aí é só colocar o número no formulário de inscrição e pronto, a isenção já pode ser pedida.

Esse pedido vai ser avaliado para ver se o número está regularizado e o candidato deve ser informado sobre a aprovação ou não do benefício.

Para que serve o Enem?

Criado em 1998, o Enem tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Podem participar do exame alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores.

O Enem é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular.

Todos os anos, a realização das provas impressa e digital é simultânea, ou seja, acontecem na mesma hora. A prova informatizada é um modelo estreado em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19.

Sistema de Seleção Unificada (SiSU)

O Sistema de Seleção Unificada (SiSU) é uma plataforma online do Ministério da Educação (MEC) usada para selecionar estudantes para o ensino superior público, por meio da nota no Enem.

As inscrições para o SiSU abrem duas vezes ao ano, geralmente uma em janeiro e outra em junho, com ingresso no primeiro e segundo semestre. A edição do primeiro semestre de 2022 abriu mais de 209 mil vagas.

Os estudantes que fizeram o Enem mais recente e não tiraram zero na redação estão aptos a usar o SiSU. A inscrição é feita no site do SiSU e o candidato precisa ter em mãos o número de inscrição no Enem e a senha.

Depois de acessar o sistema, a pessoa pode escolher até duas opções de cursos, indicando a preferência, e indicar qual a modalidade em que ela vai concorrer (se na ampla concorrência, ou nas cotas para afrodescendentes, indígenas, egressos de escola pública etc).

Após as inscrições é feita a seleção dos candidatos com melhor classificação dentro do número de vagas ofertadas, levando-se em consideração a modalidade de concorrência e os pesos de cada prova do Enem. Algumas universidades dão bônus para moradores do estado ou região.

Aí no segundo dia de inscrições, o sistema divulga as notas de corte de cada curso em cada modalidade de concorrência. A nota de corte é simplesmente a pontuação do último classificado no curso até o momento.

Esse acompanhamento das notas de corte é importante para que o candidato analise suas chances de ser aprovado naquele curso. Caso fique muito abaixo da nota de corte, o melhor é marcar outra opção.

Quem não é aprovado no SiSU logo “de primeira” pode ficar em uma lista de espera em uma das duas opções de curso escolhidas e aguardar a convocação da universidade.

Fies

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é um programa do Ministério da Educação para que o estudante possa conseguir um financiamento a baixos juros para pagar uma instituição particular privada. O valor financiado só começa a ser cobrado após o estudante se formar.

Para usar a nota do Enem para se candidatar a um financiamento do Fies, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

Ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos;
Ter participado de alguma edição do Enem a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota maior do que zero na redação;
Uma nota baixa em uma das provas não elimina o candidato, desde que, calculando a média das provas o resultado seja de, no mínimo, 450 pontos;

Vale ressaltar que não é preciso ter feito o último exame para se inscrever no programa, basta ter a nota mínima exigida.

Universidades portuguesas

Muitos estudantes não sabem que a nota do Enem pode ser utilizada para entrar em diversas universidades estrangeiras.

Um dos países com mais opções de graduações com acesso garantido pelo Enem é Portugal, que tem mais de 50 universidades, institutos politécnicos e escolas superiores, de acordo com o Inep.

O acordo garante às universidades acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursos de graduação em Portugal. Cada instituição é livre para definir as regras e os pesos para uso das notas.

Veja outras opções de países e instituições mais procuradas por quem quer cursar o ensino superior fora do Brasil e usando o Enem:

Portugal

Universidade de Algarve (UAlg)
Universidade de Coimbra (UC)

França

Université Paris-Sud
École Normale Supérieure

Reino Unido

Universidade de Bristol
Oxford
Universidade de Cambridge

Estados Unidos

Universidade de Nova York
Universidade de Northeastern
Temple University

Canadá

Universidade de Toronto
Humber College
Trent Universidade

Irlanda

Universidade College Dublin

Complemento de notas de vestibular

Cada instituição de ensino tem a liberdade para determinar as regras de utilização da nota do Enem, algo que está especificado no edital do vestibular da universidade.

Algumas instituições, principalmente as públicas, costumam aceitar a nota do Enem como parte da pontuação do vestibular tradicional. O candidato precisa fazer as duas provas: do Enem e do vestibular, e sua pontuação final vai considerar o desempenho obtido nos dois exames.

É o caso da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que permite ao candidato usar a nota do Enem para usar 20% da nota da 1ª fase para melhorar a pontuação obtida no vestibular da instituição.

De modo geral, a nota do Enem ajuda a melhorar o desempenho do aluno no vestibular, pois o cálculo da nota final é feito de forma a não prejudicar o estudante caso ele tenha ido mal na prova do Enem.

Como pedir isenção Enem 2022

É possível fazer o pedido pelo computador ou celular, basta preencher dados pessoais, tais como grau escolar, informações de contato e um questionário de 25 perguntas socioeconômicas.

Acesse o Portal do Participante Enem

Antes de começar o pedido de isenção Enem 2022, junte os documentos necessários. Aí basta acessar a página do participante do INEP.

Clique em "Isenção"

Vai abrir automaticamente uma janela de bate-papo com uma assistente virtual. Clique em "Justificativa de ausência/isenção".

Preencha seus dados

No campo de respostas do bate-papo, digite CPF e data de nascimento quando for solicitado. Em seguida, clique em "Iniciar a justificativa de ausência/isenção".

Leia e concorde com os termos para poder avançar, confirme seus dados para poder prosseguir e insira seu CEP, juntamente com número e complemento, caso necessário.

Responda a duas perguntas de múltipla escolha sobre o ensino médio e informe o ano de conclusão para prosseguir.

Antes de avançar, é preciso confirmar todos os seus dados inseridos. Marque a opção em destaque e pressione "Próximo". Responda a um questionário socioeconômico com 25 perguntas de múltipla escolha.

Insira as informações de contato e clique em "Próximo". Uma mensagem vai aparecer na tela dizendo que a solicitação de isenção da taxa de inscrição foi criada com sucesso.

Aguarde o resultado do seu pedido de isenção

Use esse mesmo portal para acompanhar o andamento do pedido de isenção do Enem 2022. Se a solicitação for negada, é possível entrar com um recurso (para isso, é preciso estar atento às datas estipuladas no cronograma).

Os documentos solicitados para que o recurso seja analisado novamente são:

• Identidade dos participantes e dos demais residentes do núcleo familiar;
• Declaração que comprove que o participante cursou o ensino médio em uma instituição pública;
  Comprovante de renda;
• Cópia do cartão com o Número de Identificação Social (NIS) válido;
• Nome completo e CPF da mãe do participante.

Se ainda assim o pedido for negado novamente, será preciso pagar a taxa de inscrição.

Não sou elegível para a isenção. Como pagar a taxa?

O boleto do Enem é uma Guia de Recolhimento da União (GRU), documento que permite o pagamento diretamente aos órgãos públicos do Governo Federal.

A GRU é gerada automaticamente na inscrição no Enem feita sem o pedido de isenção de taxa. A inscrição só é confirmada depois do pagamento do boleto, que pode ser acessado, baixado e reimpresso quantas vezes for necessário, até a data de encerramento das inscrições.

Ele pode ser pago nesses locais:

• Qualquer agência bancária
• Casas lotéricas
• Agências dos correios
• Internet banking

A taxa poderá ser paga via boleto, Pix ou cartão de crédito (por meio do Mercado Pago ou PicPay, com taxa extra de R$2,54 para pagamento à vista).

Conclusão

Como dissemos no começo deste texto, o Enem é um momento importante na vida de muitos estudantes porque ele é um dos principais caminhos rumo ao ensino superior.

A isenção de taxa do Enem é um direito que pode e deve ser exercido por quem tem direito a ele. Para isso, basta estar bem informado e seguir os procedimentos que explicamos acima.

Por mais que o número de novos alunos no ensino superior do Brasil esteja aumentando, com crescimento de 5,8% entre 2013 e 2019, a taxa dos estudantes que se formam ainda está longe de ser considerada boa.

De acordo com dados divulgados neste ano pelo Instituto Semesp, na 12ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, apenas 18,1% dos jovens entre 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior, bem abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como objetivo alcançar 33%.

Para ajudar você a estudar e conseguir uma vaga, fique por dentro não só das nossas notícias, as quais vão deixar você atualizado sobre tudo o que acontece no Brasil e no mundo, mas também acesse o nosso conteúdo específico sobre o Enem. Boa jornada rumo à aprovação!