Ofício com orientações sobre possíveis crimes em atos golpistas é enviado às forças de segurança
No ofício, o MPF orienta que as forças de segurança devem dar atenção especial em casos de crimes cometidos contra as instituições democráticas
O Ministério Público Federal(MPF) enviou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Militar (PM) ofícios com orientações sobre possíveis crimes praticados em ocorrências de interdição de espaços públicos, após o resultado da última eleição presidencial.
A reunião aconteceu nessa terça-feira, 1º, em João Pessoa, com os órgãos ministeriais e as forças de segurança. No encontro, foram acordadas algumas medidas. Elas orientam a PRF e a PM sobre para qual das polícias judiciárias devem ser conduzidas as pessoas eventualmente detidas, se para a Polícia Civil ou para a Federal.
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A polícia judiciária é o órgão que apura fatos delituosos para que os respectivos infratores sejam punidos. A medida busca efetividade na apuração de delitos, preservando competências das respectivas polícias.
Por fim, o MPF orienta que em casos de crimes, as forças de segurança devem dar
especial atenção aos cometidos contra as instituições democráticas, inclusive, quando forem apenas tentados. Nesses casos, a competência é sempre federal.