Membros do futuro governo Lula têm reunião com relator do Orçamento sobre transição
Serão abordadas adequações no orçamento para atender promessas de campanha como manutenção do auxílio e aumento real do salário
O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB), tem reunião marcada com representantes do PT, partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir adequações no projeto orçamentário para 2023.
Prevista para às 10h30min desta quinta-feira, 3, o encontro contará com a presença do ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), assim como outros parlamentares petistas e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição para o novo governo.
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Conforme informações da Agência Câmara, a reunião ocorre para que seja realizada a negociação do texto, que possibilite atender a promessas de Lula feitas durante a campanha presidencial. Entre elas, é possível citar a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, além da correção de Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil e o aumento real do salário mínimo.
Além de Dias e Alckmin, estarão no encontro, segundo a Agência Senado, os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES), os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), assim como o ex-ministro Aloizio Mercadante.
Após a reunião desta quinta, o senador eleito Wellington Dias e Marcelo Castro devem conceder uma entrevista coletiva para explicar questões relacionadas à transição orçamentária para o governo Lula.
A expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022), segundo a comissão presidida pelo deputado Celso Sabino (União-PA), seja votada no Congresso Nacional em 16 de dezembro, dias antes da posse do petista em 1º de janeiro.
“Nós precisamos garantir o Bolsa Família de R$ 600 e os R$ 150 para cada filho menor de 6 anos das mães do Bolsa Família. E outros programas", disse o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo. Lopes ainda indicou, segundo a Agência Câmara, que a correção da faixa de isenção do IR, atualmente de R$ 1.903,98, deverá ser alcançada com outras mudanças.
“Temos aí represadas diversas despesas que precisam encontrar as receitas respectivas e que não existem hoje no Orçamento. Essas discussões e, principalmente, a aprovação da PLOA, que é a lei orçamentária para o próximo exercício, têm que ser iniciadas porque nós estamos a dois meses do final do exercício", disse Cláudio Cajado (PP-BA), atual vice-líder do atual governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.
A transição começa dias após o atual Executivo se pronunciar pela primeira vez depois da derrota para Lula nas eleições presidenciais. Apesar de não comentar a vitória petista, o mandatário prometeu respeitar a Constituição e abriu caminho para o início das conversas , segundo informou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Com informações da Agência Câmara e Agência Senado
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