Transição entre governos Izolda e Elmano vai começar próxima segunda, 7

A transição entre os governos de Izolda Cela (sem partido) e Elmano de Freitas (PT) vai começar na segunda-feira, 7. O POVO apurou que o decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deve sair até esta sexta-feira, 4, oficializando os nomes que estarão encarregados na realização da tarefa. A mais recente transição no Ceará ocorreu em 2014, quando Cid Gomes (PDT) entregou o comando do Abolição a Camilo Santana (PT). 

Izolda e Elmano se encontraram nessa terça-feira, 1º, para discutirem como funcionará a transição. O novo governador foi eleito ainda no primeiro turno, entretanto, garantiu que o processo só iria começar após a consolidação do segundo. Extraoficialmente, já existiam conversas informais sobre como seria feita passagem de bastão.

Após o encontro, o próximo chefe do executivo estadual agradeceu estar recebendo um estado com "contas equilibradas e investimentos voltados para o bem estar da população cearense" e disse estar "extremamente" animado. "Portanto estamos animados e cientes de que o Ceará continuará avançando com Lula presidente, Camilo senador e Elmano governador", escreveu em publicação nas redes sociais.

O fato de Elmano ter feito parte da base governista nos anos em que esteve na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) como deputado estadual é visto como agente facilitador para que a transição ocorra de forma fluida.

Como ocorre a transição entre governos

Embora exista lei federal - número 10.609/2002 - e o Decreto nº 7.221/2010, que orientam os ritos a serem seguidos pelas partes, no Ceará ainda não há legislação para definir os procedimentos. Em âmbito nacional, a transição precisa ocorrer dois dias depois de o próximo presidente ser eleito.

No trâmite é criado uma equipe de transição que terá acesso a algumas informações da atual gestão, como as contas públicas; atividades políticas e organizacionais; estrutura da administração; acompanhamento de resultados dos programas e projetos; e conhecimento de assuntos que precisarão ter providências ou ações nos quatro primeiros meses do novo governo.

O presidente eleito precisa também escolher um coordenador da equipe de transição. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para que liderasse o processo junto ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), que é o responsável por fornecer os dados.

Nogueira revelou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) liberou a realização da transição, após o pronunciamento do ex-militar no Palácio da Alvorada nessa terça, 1º. Conforme prevê a legislação, serão criados 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), que estarão sob comando de Alckmin. Quem assumir estes cargos não poderá acumular função e deverá ser desonerada da função até 10 dias após a posse do novo presidente.