PRF pode atuar em protesto de caminhoneiros 'sem demandar autorização', diz AGU
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou nesta segunda-feira, 31, que acionou unidades regionais da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o fluxo de estradas brasileiras ocupadas por bloqueios de caminhoneiros contrários à vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota, a AGU informou que ajuizará as ações, mas que "a Polícia pode atuar sem demandar autorização".
Ao Estadão, a AGU afirmou que "recebeu, por enquanto, pedido de atuação por meio das unidades da Procuradoria da União em Rondônia Goiás e no Pará". O órgão informou que vai "tomar as medidas cabíveis por meio de suas unidades regionais".
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"É importante destacar que existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial, como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros", registrou a AGU.
"A atuação judicial da AGU ocorre apenas quando, no caso concreto, as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias."
Em nota, a PRF informou que "adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo" desde ontem. Segundo a corporação, suas equipes estão em locais onde há bloqueios ou aglomerações para negociar a liberação das rodovias, "priorizando o diálogo". O objetivo, registrou, é garantir "trânsito livre e seguro" e "o direito de manifestação dos cidadãos, como aconteceu em outros protestos".
Por volta das 10 horas da manhã desta segunda-feira, a PRF informou que havia 47 pontos de bloqueio ou aglomeração em rodovias de 11 Estados e do Distrito Federal. O número havia diminuído. Mais cedo, segundo a corporação, os obstáculos no País chegaram a 70. A corporação disse que analisava se cada um dos casos estava ligado ao resultado das eleições presidenciais.
Vídeos publicados em redes sociais desde a noite deste domingo, 30, mostram caminhoneiros fechando pontos de estradas. Nos grupos de WhatsApp, eles afirmam que as manifestações têm apoio de empresários do agronegócio e também do comércio. Alguns líderes que já participaram de outras manifestações disseram ao Estadão, no entanto, que isso é "só fogo de palha de reacionários". Sobre o apoio de empresários, disseram que todas as manifestações têm a participação deles nos bastidores.
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o 'Chorão', que liderou a greve dos caminhoneiros de 2018, disse nesta manhã, em vídeo, que "não é hora de parar o País". Ele criticou as paralisações pontuais que estão sendo feitas em algumas localidades nesta segunda-feira.
"Quero reconhecer, através da Abrava, a eleição, a democracia desse País, parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sua vitória", disse o líder caminhoneiro, informando que tem sido procurado para comentar sobre as paralisações.