Moraes determina que PRF acabe com bloqueios de caminhoneiros em rodovias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 31, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerre todos os bloqueios em rodovias federais realizados por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Até a decisão ser proferida, 20 estados já haviam registrado protestos, segundo balanço da própria PRF.

O ministro, em seu despacho, ordena que a PRF e as Polícias Militares atuem em conjunto para liberar as vias públicas bloqueadas e desmobilizar os manifestantes. As corporações também devem identificar todos os caminhões envolvidos nas barricadas para que a Justiça possa multar os proprietários em até R$ 100 mil por hora caso haja resistência a cumprimento da decisão judicial.

Na decisão, Moraes ressalta que caso a PRF não obedeça a ordem judicial e "tome as medidas necessárias e suficientes" para interromper os bloqueios, o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, fica sujeito a afastamento do cargo e até mesmo prisão em flagrante por possível crime de desobediência.

Na visão do ministro, os protestos dos caminhoneiros são, na prática, "abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral".

Os primeiros pontos de bloqueio foram registrados ainda na noite deste domingo, 30, poucas horas após a proclamação do resultado das eleições presidenciais. Inconformados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), alguns manifestantes chegaram a pedir intervenção militar no País.