Eleições 2022: Moraes aprova envio de tropas federais a 10 municípios do Ceará
A decisão repete o que aconteceu no primeiro turno
16:10 | Out. 27, 2022
Em decisão publicada nesta quarta-feira, 26, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, aprovou o envio de tropas da Força Federal para atuar no Ceará durante o segundo turno das eleições, assim como foi no primeiro turno. Dez municípios cearenses vão receber o reforço no policiamento "em razão do histórico de violência local", conforme a decisão judicial.
Os municípios citados são: Fortaleza, Quixadá, Tauá, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Aquiraz, Horizonte e Maracanaú. A decisão do ministro atende o pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) que, após acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), se manifestou pela presença de agentes federais para "para garantia da votação e da apuração para o 2º turno das eleições de 2022".
A decisão do ministro vai ser submetida ao pleno da Corte. A solicitação de tropas para reforçar a segurança durante as eleições está prevista na legislação desde 1965, no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral. “Requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”, diz o texto.
O TRE-CE aprovou em 11 de outubro a requisição das Forças Federais para o 2º turno das Eleições 2022, da mesma forma que feito no primeiro turno. A governadora Izola Cela (Sem partido) também se manifestou favorável para a atuação das tropas federais nas localidades.
No primeiro turno, 19 municípios cearenses receberam militares federais. No geral, o TSE autorizou que, além do Ceará, outros dez estados brasileiros puderão contar com reforço das tropas federais durante o primeiro turno das eleições de 2022.
Na terça-feira, 25, o TSE já tinha autorizado a presença de forças em 80 localidades de quatros estados para esse segundo turno. No Acre (20 municípios); no Mato Grosso (39 municípios), em Mato Grosso do Sul (11 municípios) e no Tocantins (10 municípios).