Secretaria admite que apoio a Lula em evento da Prefeitura de Fortaleza foi irregular
Vídeo mostra locutor criticando Bolsonaro e professores cantando jingle do ex-presidente Lula durante o Festival Outubro Docente
Um grupo de professores aparece em vídeos manifestando apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um evento promovido pela Prefeitura de Fortaleza. Os registros foram feitos na segunda-feira, 24, durante o Festival Outubro Docente, que faz parte do calendário da formação continuada de 2022 dos professores das unidades escolares do município, além de ser uma celebração ao mês dos professores na rede municipal. A Secretaria Municipal de Educação (SME) admite que o ato foi irregular.
“Falta só mais um domingo para acabar o (governo) Bolsonaro. Para ele acabar. Tem que acabar”, diz o locutor no palco. Em seguida, a banda que se apresentava reproduz um dos jingles da campanha do petista, acompanhada pelo cântico dos presentes.
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Esta é a 1ª edição do Festival Outubro Docente, que vem acontecendo desde o dia 21 e se estende até a quinta-feira, 27, no Centro de Eventos do Ceará. A expectativa da Prefeitura de Fortaleza era que cerca de 12 mil profissionais iriam participar do evento. A programação inclui palestras, roda de conversas, oficinas, exposições de arte e shows culturais.
Os docentes também tinham o espaço para realizar apresentações próprias, chamado de “show de talentos de professores”, que seria onde o momento teria acontecido, segundo a Secretária Municipal de Educação (SME). Todos os dias, ao fim da programação usual, os profissionais da educação podem subir ao palco para se apresentar.
Para a utilização do espaço, SME teve que empenhar mais de R$ 176 mil à Secretária do Turismo (Setur) para conseguir alugar um dos pavilhões, além de secretaria, depósito e oito auditórios do Centro de Eventos. A informação consta no Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira, 20.
Por nota, a pasta da educação disse que não concordar com manifestações políticas com fins eleitorais de nenhuma natureza no ambiente institucional. A secretaria caracterizou a ação como propaganda irregular. “A SME não compactua com manifestações políticas com fins eleitorais de nenhuma natureza no ambiente institucional, pois se caracteriza como propaganda irregular e trata-se de uma prática proibida pela legislação eleitoral”, disse a pasta.
A secretária disse ter notificado a empresa responsável pela organização do evento e está tomando providências para coibir novas irregularidades. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também foi consultado sobre o assunto. A Corte explicou que não se posiciona sobre casos concretos, mas destacou que questionou à comissão da propaganda se houve alguma denúncia da ação. Ainda não houve retorno. Caso haja atualização, a matéria será atualizada.
O tema foi levado ao plenário da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira, 26, pela vereadora Priscila Costa (PL). Ela pontuou sobre o uso da "máquina pública" para fazer campanha. "O dinheiro do contribuinte foi gasto para promover pedidos de votos ao candidato Lula. No mesmo evento, desprezaram o candidato opositor Jair Bolsonaro", destacou a vereadora.
A propaganda eleitoral, de acordo com o TRE, é proibida em bens públicos, exceto o uso de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e dos veículos. A proibição também se estende para os bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, aqueles que, ainda sendo propriedade privada, a população em geral tem acesso.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) foi questionado sobre a participação dos professores na manifestação. O contato foi feito por email, ligação e aplicativo de mensagem, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
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