TSE diz que servidor foi exonerado por assédio moral com motivação política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu, nesta quarta-feira, 26, o depoimento do servidor Alexandre Gomes Machado à Polícia Federal (PF) após este ser exonerado do cargo de coordenador do pool de emissoras responsável pela distribuição da propaganda obrigatória do rádio e da TV.

Em nota enviada à imprensa, a Corte eleitoral diz que o desligamento de Machado foi motivado por "reiteradas práticas de assédio moral" e acusa o servidor de ter apresentado declarações "falsas e criminosas" à PF.

Mais cedo, o funcionário prestou depoimento voluntariamente na sede da Superintendência da PF, em Brasília, alegando ter sido exonerado por comunicar o TSE sobre possíveis falhas na veiculação de inserções no horário eleitoral das emissoras de rádio.

“[O servidor] acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita; que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, afirma trecho do depoimento.

Em resposta, o TSE disse que a chefia imediata do servidor nunca recebeu nenhuma informação relacionada às supostas falhas narradas por Machado à PF. "Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização", diz nota da corte.

O tribunal também rechaça o motivo da exoneração argumentado pelo funcionário na conversa com a PF. "O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas".

A nota ainda diz que a ida de Machado à PF foi planejada pelo próprio servidor com o objetivo de sustar eventuais punições administrativas. "A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado".

Além da processo na seara administrativa, o TSE afirma que o funcionário será acionado na esfera criminal por prestar declarações "falsas e criminosas" no depoimento prestado à PF.