Campanha de Bolsonaro parou de entregar programas, diz rádio citada por servidor

A Rádio JM Online, de Uberaba (MG), afirmou na tarde desta quarta-feira, 26, que as inserções da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL) deixaram de ser veiculadas porque o PL deixou de entregar os materiais da propaganda eleitoral no início do segundo turno. O fato foi constatado pela emissora em 10 de outubro e motivou uma consulta ao  Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A rádio foi citada em depoimento concedido à Polícia Federal pelo servidor público Alexandre Gomes Machado, exonerado do TSE depois que a cúpula da Corte detectou "motivação política" na atuação dele.

Segundo Machado, em um e-mail enviado a ele a emissora "admitiu que dos dias 7 a 10 de outubro havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções" da campanha de Bolsonaro.

A versão apresentada pela empresa nega ideia de boicote a Bolsonaro. Em vez disso, sustenta que a campanha do candidato à reeleição foi que deixou de entregar o material que deveria ser levado ao ar como manda a lei eleitoral.     

"A emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por e-mail, a exemplo do que ocorreu no 1º Turno. Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal", diz a rádio, em nota.

O comunicado ressalta ainda que a rádio procurou a Justiça Eleitoral para saber como proceder diante da ausência de materiais de propaganda do candidato. A suspensão dos envios teria sido observada pela emissora no último dia 10, quando a empresa decidiu buscar orientações junto ao TSE sobre como proceder diante do caso.

"Diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio TSE reiterando por escrito o pedido de orientação sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data, a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente", diz a nota.

A emissora se colocou à disposição da Justiça Eleitoral, dos partidos e coligações, e a todos os órgãos de transparência que compõem a Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE), para os esclarecimentos que se fizerem necessários."Lamentamos que o assunto tenha motivado um debate político acirrado e absolutamente desproporcional sobre um questionamento que poderia ter sido resolvido com a simples resposta pedida pela emissora", afirmou a rádio.

Não é função do TSE distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. Como versam as resoluções do tribunal, são as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas.

O artigo 80 da Resolução nº 23.671/2021 diz que as emissoras de rádio e de televisão não podem deixar de exibir a propaganda eleitoral, a menos que o partido político, a federação ou a coligação deixem de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora o respectivo arquivo.

Assessor exonerado

O homem que prestou o depoimento trabalhava no TSE, onde ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária. Ele foi afastando, conforme nota do tribunal, por reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que ainda serão devidamente apuradas.

"A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado", ressaltou a Corte.

Segundo o TSE, as alegações feitas pelo servidor a Polícia Federal foram consideradas "falsas e criminosas", também devendo serem responsabilizadas.

"A imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”", reforçou.