Plano de Guedes que desvincula salário mínimo da inflação vira arma da campanha de Lula

O Ministério da Economia estuda desvincular o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias do índice de inflação do ano anterior, como mostrou trechos da proposta obtidos pela Folha de S. Paulo. Desde quinta-feira, 20, o plano vem sendo explorado politicamente pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus apoiadores. O titular da pasta, Paulo Guedes, confirmou que a iniciativa está em análise, mas negou que seria para impedir o ganho real dos trabalhadores e pensionistas.

O assunto tomou forma quando, na terça-feira, 19, a Folha publicou reportagem sobre a proposta. O Governo planeja reformular o teto de gastos, viabilizando, entre outras coisas, que o salário mínimo deixe de ser vinculado à inflação do ano anterior. Na nova regra, o piso "considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação". O gasto com aposentados também seria atingido.

Segundo o jornal, a permanência de Guedes em um eventual segundo mandato do presidente estaria condicionada à aprovação do que o ministro chama de “novo marco fiscal”. Ambos os reajustes são garantidos pela Constituição e, para a mudança, seria apresentada, logo após o segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC)

Atualmente, o salário mínimo tem seu poder aquisitivo preservado por meio de reajustes periódicos, com ajuste considerando pelo menos a correção pela inflação do anterior. O piso nacional também é a referência mínima para o pagamento das aposentadorias.

Proposta é explorada pelo PT

No dia seguinte, a informação foi explorada politicamente por aliados de Lula, como o deputado federal André Janones (Avante-MG), um dos responsáveis pela campanha petista nas redes sociais. O parlamentar chegou a fazer uma live, em frente ao Ministério da Economia, comentando o caso. O ministro Paulo Guedes recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o vídeo fosse retirado do ar.

“O ministro Paulo Guedes acaba de anunciar a redução do aumento do valor do salário mínimo, das aposentadorias e pensões a partir de 2023. Estou com os documentos na mão. Não é fake news. Denuncia isso pro país inteiro”, disse o deputado.

A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu que o ministro queria que “o povo mais pobre pague pelas medidas eleitoreiras”. “Por isso cogita não reajustar o salário mínimo e aposentadorias pela inflação”, disse em suas redes sociais.

A campanha do petista publicou nota intitulada “Plano descoberto! Bolsonaro e Guedes querem lei para destruir o salário mínimo”. No texto, é dito que Guedes “está só esperando a eleição passar para apresentar PEC que vai fazer o salário mínimo, as aposentadorias e o BPC serem reajustados abaixo da inflação”.

Nas redes sociais, a repercussão foi muito negativa entre o público e gerou desconfortos dentro da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme apurado pela Globo News, o vazamento do plano proposto pelo ministro foi tido como “completo descontentamento” pela organização da campanha do presidente.

Guedes confirma, Ministério nega 

Em encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro, Guedes confirmou que a pasta estuda a desvinculação. Segundo ele, a proposta não é recente e já é discutida desde o início do governo Bolsonaro.

“Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário", afirmou o ministro em entrevista coletiva. O titular da pasta disse ainda que analisa a readequação do teto dos gastos do Governo Federal, tratada pela equipe econômica como "plano 3D — desobrigar, desindexar e desvincular”.

Ele foi questionado se a mudança já estaria pronta para ser aprovada, o que ele negou. “A PEC que está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, disse o ministro.

Guedes acredita que a flexibilização do uso dos recursos públicos vai aumentar a participação política para fazer rearranjos. "Precisamos colocar mais inteligência nos orçamentos e mais política nos orçamentos em vez de simplesmente seguir uma regra de vinculação e indexação que pode, às vezes, ser inadequada", defendeu o ministro.

Mesmo assim, o ministro garantiu que o reajuste do salário mínimo e da aposentadoria, a ser feita no começo do ano que vem, deverá cobrir pelo menos a inflação.“O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.

Bolsonaro também falou sobre o assunto no podcast Inteligência Ltda., na noite da quinta-feira, 20, em que nega a mudança e alfineta Janones. “Um 'fake news' hoje: Bolsonaro vai diminuir o salário mínimo. Não existe isso. Quem votaria uma proposta para diminuir o salário mínimo? Foi uma 'fake news' pregada por aquele mesmo cara, o Janones né, que é o marketeiro do Lula”, disse.

O Ministério da Economia ainda publicou nota que nega “qualquer plano” para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC). Confira o texto.

O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC).

O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual.

É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população.

O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio-Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da Covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados.