TSE suspende publicações de bolsonaristas relacionando Lula a drogas, aborto e censura
Segundo o relator do processo, as postagens são propaganda irregular com discurso de ódio bem marcado
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira, 2, a suspensão de publicações que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao uso de drogas, assassinato, censura, aborto, fechamento de igrejas, entre outras acusações. Entre os perfis que serão atingidos pela decisão, estão dois filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).
A solicitação da retirada foi enviada às plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook. As postagens devem ser apagadas em até 24 horas.
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Além dos filhos do presidente, publicações do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL) e da deputada Carla Zambelli (PL), ambos apoiadores de Bolsonaro, também devem ser apagadas. Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 50 mil por dia.
Segundo o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, esse é um caso de propaganda irregular na internet envolvendo a desinformação e um discurso de ódio "bem marcado". “Aqui temos uma verdadeira metralhadora giratória em que se imputa práticas ilícitas [a um candidato] sem provas”, disse o relator.
Em decisão semelhante, os ministros pediram a imediata suspensão da veiculação da propaganda eleitoral de Bosonaro que afirma que Lula não é inocente, usando expressões como "corrupto" e "ladrão". O relator deste caso também é o ministro Sanseverino e determinou multa de R$ 50 mil por cada divulgação seja em inserções ou nos blocos em caso de descumprimento por parte da campanha.
De acordo com o ministro Sanseverino, a propaganda não aborda as condenações de Lula, posteriormente anuladas, mas faz ofensas ao candidato.