TSE reduz prazo para exclusão de fake news na reta final das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 20, resolução para endurecer medidas contra conteúdos falsos, as chamadas fake news, ou descontextualizados. O prazo para retirada de notícias falsas nas redes sociais também foi reduzido.

A propaganda eleitoral paga pela Internet, com o impulsionamento de conteúdos, também foi proibida pelos ministros nas 48 horas antes do segundo turno e encerrada 24 horas após a data.

O conteúdo deve ser retirado imediatamente, sob multa de R$ 100 mil por cada hora de descumprimento da resolução.

A decisão, proposta por Alexandre de Moraes, presidente do TSE, também proíbe a republicação de conteúdos falsos que já tenham sido retirados. O objetivo é reduzir o tempo de análise e remoção.

O prazo para as redes sociais removerem as notícias falsas também reduziu: de 48 horas para apenas 2 horas. O prazo é ainda menor entre os dois dias que antecedem a data do segundo turno e os três dias após o pleito, diminuindo para 1 hora. 

Na reunião, Moraes justificou que a resolução foi aprovada por conta da piora no cenário da desinformação no segundo turno.

“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse.