Governistas negam prioridade a projeto que torna pedofilia crime hediondo
Os partidos PL, PP e Republicanos passaram orientação a seus parlamentares para votarem contra a prioridade
A bancada petista na Câmara tentou agilizar, nesta quarta-feira, 19, a apreciação de um projeto que classifica como hediondo o crime de pedofilia. A estratégia foi barrada pela base do governo. Os petistas agiram na sequência de ataques promovidos pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta da repercussão negativa de falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a um encontro dele com meninas venezuelanas na periferia de Brasília em 2020.
Na semana passada, em entrevista, Bolsonaro citou o encontro e usou a expressão "pintou um clima" que foi explorada pela campanha petista. O presidente foi para as redes sociais se explicar, acusando o PT de disseminar uma mentira. Esta semana, Bolsonaro teve que gravar um vídeo pedindo desculpas pelo uso da expressão.
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Na sessão da Câmara, por 224 votos a 135, a maioria seguiu a orientação do governo e votou contra o requerimento que colocaria o projeto como o primeiro item da pauta de votação. A sessão foi encerrada sem que a proposta fosse apreciada. Em um plenário esvaziado e sem os principais líderes partidários, houve troca de acusações entre aliados de Lula e de Bolsonaro. O deputado Professor Alcides (PL-GO) chamou de "loucas" as deputadas favoráveis à antecipação. Erika Kokay (PT-DF) reagiu sugerindo que os governistas protegem pedófilos.
O projeto tramita desde 2015 e tem sido incluído na pauta do plenário da Câmara desde maio, mas sempre fica fora dos temas sobre os quais existem acordos para prioridade. Com isso, a apreciação é frequentemente adiada, embora deputados da base de Bolsonaro se manifestem favoráveis ao projeto.
Nesta quarta-feira, 19, a deputada Luzianne Lins (PT-CE) apresentou pedido para que o projeto de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), saísse do fim para o início da pauta de votações. "É projeto da base do governo, pedimos urgência na votação. É um absurdo que a gente feche os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. Jair Bolsonaro está com indício de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom som", disse.
Governista, o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) afirmou que a estratégia do governo descumpria um acordo da véspera para priorizar a votação da medida provisória que limita reajuste das taxas de ocupação de terrenos da União.
Kokay negou que a mudança da ordem da pauta estivesse sido acordada com os líderes dos partidos. "Não coloque palavras na nossa boca aqueles que tentam proteger das acusações gravíssimas que pesam sobre o presidente da República. Vamos deixar de proteger os pedófilos", afirmou.
O deputado Professor Alcides (PL) afirmou que os governistas eram favoráveis à matéria, mas não à inversão da pauta. "Quero dar um recado para essas loucas, deputadas da esquerda. Primeiro dizem que o nosso presidente não gosta de mulher e agora vem essa louca aí dizendo que ele é pedófilo. Olha no espelho, deputada", disse.
Duas declarações de Jair Bolsonaro (PL) sobre crianças venezuelanas causaram indignação e lhe obrigaram a fazer um pedido público de desculpas. Em entrevista a um podcast na sexta-feira, 14, ele afirmou que andava de moto por uma comunidade na região de São Sebastião (DF) quando avistou o grupo de adolescentes. Bolsonaro disse que pediu para entrar na casa delas e deu a entender que estavam se arrumando "para ganhar a vida", indicando possível exploração sexual de menores.
"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, no sábado, numa comunidade, e vi que eram parecidas. Pintou um clima, voltei, 'posso entrar na sua casa?', entrei. Tinha umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. Aí eu te pergunto, menina bonitinha se arrumando sábado de manhã para quê? Para ganhar a vida. É isso que você quer para a sua filha?", afirmou.
Em um outra entrevista a podcast, concedida há um mês, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, sem provas, que as meninas venezuelanas que ele encontrou em 2020 na periferia de Brasília estavam "arrumadinhas" para fazer programa. O vídeo circulou viralizou na internet nesta terça-feira, 18.
"Me chamou a atenção. Menina bonitinha, sábado? Por que me chamou atenção? Eram parecidas. Eu vi que apareceu mais uma, mais outra. Daí eu desci da moto e disse: Posso entrar aí? Tinha umas 15 meninas dessa faixa etária, 14, 15, 16 anos. Todas muito bem arrumadas, tinham tomado banho, estavam fazendo o cabelo. Venezuelanas. Estavam se arrumando pra quê? Alguém tem ideia? Quer que eu fale? Então, vou falar: para fazer programa."
As declarações repercutiram mal para a campanha dele à reeleição. Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente gravou um pedido de desculpas.
"Se as minhas palavras, que, por má-fé, foram tiradas de contexto e que, de alguma forma foram mal entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas", disse o chefe do Executivo ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da embaixadora da Venezuela do autoproclamado presidente Juan Guaidó, María Teresa Belandria, no vídeo divulgado nesta terça, 18.
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