Debate da Band: Bolsonaro foi o presidente que deu o maior reajuste aos professores?

A educação foi um dos temas centrais do debate da Band realizado entre os candidatos à Presidência, Jair Bolsonaro (PL) e Luis Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo, 16. Bolsonaro destacou a concessão do reajuste de 33% para os professores aprovado em 2022. Afinal, esse valor corresponde ao maior valor já concedido à categoria docente? Entenda os bastidores da lei de reajuste do piso salarial do magistério.

Durante o debate, Bolsonaro mencionou o aumento concedido aos professores, retomando um dos argumentos usado em sua campanha nas redes sociais. “E mais ainda, quando você fala em Educação, quem foi que deu o maior reajuste aos professores do Brasil? Você está olhando para ele: Jair Bolsonaro; 33%. Isso é tratar com dignidade os professores”, disse.

O aumento de 33% do salário inicial da categoria de fato é o maior já concedido aos professores, mas já era herança do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em 2020, pelo Congresso Nacional. O novo texto proporcionou que o fundo nacional da educação básica ampliasse os montantes transferidos pela União a estados e municípios.

Na época em que o reajuste foi aprovado, em fevereiro deste ano, entidades ligadas aos docentes e aos prefeitos, em lados opostos, acusaram o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar a medida como “estratégia eleitoral”. “Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambicoes politicas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do pais”, escreveu por nota a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também se pronunciou defendendo que “seriam este ano os 33,24% com qualquer presidente no comando do país.” “Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar o reajuste como um “presente” para os professores, o piso nacional é definido por lei aprovada pelo Congresso Nacional”, ressaltou na época a entidade.

Reajuste é fruto do novo Fundeb

Em 2008, foi instaurado via legislação o piso salarial para professores, garantindo que os reajustes salariais dos profissionais do magistério deveriam ser realizados anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

Em 2020, o Senado aprovou o texto do novo Fundeb, que foi ampliado e se tornou permanente, como parte da Constituição. Ficou definido que a União deveria destinar mais verba, o que proporcionou que o valor por aluno fosse aumentado, consequentemente elevando o valor do reajuste salarial dos professores.

Uma das medidas do novo texto do Fundeb é que a contribuição do governo federal está tendo aumento gradativo, saindo dos 10%, em 2020, até atingir os 23% do valor total do fundo até 2026. O antigo Fundeb estabelecia que ao menos 60% do valor do fundo deveria ser destinado ao pagamento dos docentes, enquanto o novo texto subiu a percentagem para 70%, incluindo também outros profissionais da educação. 

O fundo é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. A União também injeta dinheiro para complementação aos Estados que não atingiram o valor mínimo por aluno ou que tiveram destaque na redução de desigualdades.

Municípios contestaram o pagamento

Inicialmente, o Ministério da Educação (Mec) era contra o reajuste de 33%. Em nota publicada em 14 de janeiro, o ministério argumentou que a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 108, de 2020, as regras do Fundeb mudaram. E, com as modificações, os critérios previstos pela lei que regulamenta o piso não condizem com as regras do novo fundo.

Alguns dias depois, a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, junto de membros da Frente Parlamentar Mista da Educação, criticaram o questionamento do ministério. 

Embora o governo federal financie parte dos recursos via Fundeb, o pagamento de salário é feito por estados e municípios. Antes de ser aprovado do piso ser concedido, a CNM publicou nota que argumentava que o reajuste anual do piso ia ter um impacto de R$ 30,46 bilhões, “colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil".

“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano sera de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, defendeu o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

No começo de fevereiro, Bolsonaro decidiu manter a quantia a ser paga e ressaltou a insistência de alguns gestores em seguir com um reajuste menor. "Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu", declarou