Sem atingir cláusula de barreira, partido do Padre Kelmon e Novo não estão mais garantidos em debates
Siglas também perdem acesso ao fundo eleitoral
Ao menos 15 partidos, incluindo o Novo e o PTB de Padre Kelmon, não atingiram a cláusula de barreira na votação das eleições de 2022. No próximo pleito, essas legendas não poderão acessar recursos como Fundo Eleitoral ou espaço garantido nos debates eleitorais.
As informações são de levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que realiza consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional, e divulgado pelo G1.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Em 2017, o Congresso aprovou uma medida que estabelece a cláusula de barreira. Dessa forma, os partidos passaram a ter que, a partir de 2018, atingir um patamar mínimo de votos para a Câmara dos Deputados. Caso o critério não seja atingido, as siglas perdem direito ao fundo da campanha e acesso ao horário eleitoral.
Outro recurso que fica ameaçado é a participação nos debates eleitorais na televisão e no rádio. Isso porque as emissoras são obrigadas a convidar candidatos cujos partidos tenham ao menos cinco representantes na Câmara ou Senado.
A estimativa é que, até 2030, as regras impostas pela legislação fiquem mais rigorosas. Para este ano, seria necessário que as siglas atingissem ao menos 2% dos votos válidos, com mínimo de 1% em nove unidades federativas. Outra forma de cumprir as regras é eleger pelo menos 11 deputados federais em um terço dos estados.
Nesses critérios, as legendas PSC, Patriota, Solidariedade, Pros, Novo, e PTB elegeram parlamentares, mas não atingiram a quantidade mínima de sufrágios.
Em outra ponta, os partidos PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP, Agir, DC e PMN além de não atingirem o número mínimo de votos, não elegeram nenhum nome na Câmara.
Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 13 cumpriram as regras, incluindo três federações. São eles: PL, Federação PT/PCdoB/PV, União Brasil, Progressistas, Republicanos, MDB, PSD, Federação PSDB/Cidadania, PDT, PSB, Federação Psol/Rede, Avante e Podemos.