Bolsonaro sinaliza propor ampliação de ministros do Supremo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ontem a possibilidade de discutir o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal após a eleição, caso seja reeleito. A ampliação dos atuais 11 magistrados da Corte tem sido defendida por aliados do governo como forma de obter maior controle sobre as decisões.

Durante um almoço com jornalistas no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que essa discussão ficará para depois das eleições. Questionado se achava uma boa ideia aumentar o número de ministros do Supremo, Bolsonaro riu. "Eu não posso passar para mais cinco (ministros). Se eu quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. Se discute depois das eleições. Outros presidentes pensaram em fazer isso aí", disse.

Ele também falou do assunto em entrevista à revista Veja. "Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo", afirmou.

Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16. Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro vem criticando a atuação de integrantes do STF. Publicamente já xingou os ministros Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Também fez duras críticas a decisões de Cármen Lúcia e Rosa Weber. O presidente chegou a declarar que não se submeteria a decisões de Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alvo preferencial de Bolsonaro.

Tubaína

O próximo presidente poderá indicar dois nomes para ocupar as cadeiras de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que se aposentarão. Bolsonaro já nomeou os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça para as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, respectivamente.

O presidente já adiantou qual será o perfil do próximo indicado por ele, caso seja reeleito. "Conservador, não praticar o ativismo judicial, seguir a Constituição à risca e tomar tubaína comigo", declarou. "É lógico, e a gente conversar antes."

Segundo o presidente, os ministros Kassio Nunes e André Mendonça costumam visitá-lo no Alvorada. "Os dois vêm aqui de vez em quando, conversam comigo numa boa", afirmou. (COM BROADCAST)