MP aponta nepotismo em Pedra Branca e recomenda exoneração de 15 pessoas
Teriam cargos na Prefeitura esposa, filho, irmão e cunhados do vice-prefeito, esposa, filho, irmãos, cunhada e sobrinho de secretários
O Ministério Público do Ceará (MPCE) apontou 15 casos que configurariam nepotismo na Prefeitura de Pedra Branca, a 268 quilômetros de Fortaleza. Estão em funções comissionadas maridos, esposas, filhos, irmãos, cunhados e sobrinhos do vice-prefeito e seis integrantes do primeiro escalão. A Promotoria de Justiça do Município pediu a exoneração das 15 pessoas. O prazo para a orientação ser cumprida é de 48 horas.
A recomendação foi apresentada na quarta-feira, 5, pelo promotor Ramon Brito Cavalcante. Ele pede também que a Prefeitura rescinda contratos com empresas em que os sócios ou empregados tenham vínculos com os integrantes da administração municipal. Se a recomendação não for atendida, poderá ser ajuizada ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa.
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A promotoria se baseia na súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda a oferta de cargos públicos para parentes e familiares no âmbito da administração pública.
A recomendação cita o vice-prefeito de Pedra Branca, Francisco David Alves de Melo, que teria em cargos o irmão, dois cunhados, o filho e a esposa; o secretário interino da Administração, Edinardo de Souza dos Santos, que tem cônjuge em função pública municipal; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Carlos André Gomes, cuja cunhada está na Prefeitura; a secretária da Educação Maria Ivonete Braga de Souza, que tem três sobrinhos empregados; o chefe de gabinete, Sebastião Alves de Mesquita Filho, que tem dois irmãos e um filho ocupando cargos; e Tânia Benevides, controladora-geral, que tem dois filhos com empregos comissionados.
O POVO tentou contato com a Prefeitura de Pedra Branca. O telefone da Ouvidoria do Município, o email e todos os demais canais de contato disponíveis no site estavam indisponíveis. A assessoria de imprensa da Prefeitura foi contatada. A matéria será atualizada se houver retorno.