TSE oferece canal para envio de denúncias sobre o processo eleitoral
Eleitores podem fazer denúncias sobre desinformação (fake news), disparo em massa sobre urnas e o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral, além de discurso de ódio, incluindo violência política de gênero
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece um canal para envio de denúncias sobre o processo eleitoral. A ferramenta possibilita o envio de diversas denúncias, como as violações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacionadas com a desinformação (fake news) ou com os disparo em massa sobre urnas e o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral.
ACESSE AQUI O CANAL DE DENÚNCIAS
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O recurso possibilita denúncias sobre:
- Desinformação sobre candidatos ou partidos (incluindo pesquisas manipuladas e propaganda irregular)
Desinformação sobre a Justiça Eleitoral, urnas eletrônicas ou contagem de votos.
Discurso de ódio em matéria eleitoral (incluindo violência política de gênero)
*Discurso de ódio: toda forma de expressão capaz de estimular um grupo a adotar comportamento que coloque em risco a integridade de pessoas ou grupos sociais, inclusive – mas não apenas – em contextos discriminatórios contra segmentos vulneráveis ou minorizados.
**Violência política de gênero: mensagem discriminatória de cunho agressivo, dirigida contra candidatas, em razão dessa condição.
Incitação à violência contra membros, servidores ou patrimônio da Justiça Eleitoral
- Mensagens não solicitadas com conteúdo eleitoral no WhatsApp (Disparo em massa)
Neste ano, o TSE também recebe denúncias de irregularidade em campanhas eleitorais por meio do aplicativo Pardal. A plataforma recebe diversos casos, como propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
Na segunda-feira, 26, o app ultrapassou pela primeira vez a média diária de mil denúncias no intervalo de uma semana. No período entre 19 a 25 de setembro, foram 1.025 denúncias/dia, contra 837 denúncias/dia registradas na semana anterior (12 a 18 de setembro).