Pessoas com deficiência são apenas 1,6% dos candidatos nas atuais eleições, aponta TSE

Apenas 476 pessoas com deficiência concorrem a cargos públicos nas eleições deste ano, revela levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 1,6% do total de 28.644 pedidos de candidatura. Para especialistas o baixo número de candidatos é reflexo do capacitismo estrutural.

O levantamento sobre candidaturas com deficiência começou a ser elaborado nas eleições de 2020. Na época, menos de 1% dos candidatos se declaravam como PCDs. Agora, portanto, é a primeira eleição de nível federal a contar com esse tipo de informação.

Um problema estrutural

Segundo Emerson Damasceno, advogado, presidente da Comissão PCD da OAB-CE e da Comissão de Defesa da Pessoa Autista da OAB nacional, pessoas com deficiência enfrentam uma série de dificuldades para se candidatar. O principal obstáculo, segundo ele, é o capacitismo estrutural.

"A gente enfrenta [a exclusão] no dia a dia, desde o acesso à educação, ao trabalho e no direito de ir e vir. Isso implica no baixo número de pessoas que fazem a vida partidária, a vida política e chegam ao nível de ser um parlamentar, seja federal, estadual, municipal.”, afirma o advogado.

Atualmente, existem cotas partidárias para gênero e raça, mas não para PCDs. Para o advogado, a criação de um sistema de ações afirmativas é essencial. “Há muito pouca representatividade no congresso federal, enfim, e dos parlamentos estaduais e municipais também”, explica.

Eleitores Deficientes

Mais de 1,2 milhão de eleitores deficientes vão comparecer às urnas neste domingo. Uma delas é a escritora e especialista em gestão pública municipal, Vanessa Reis, que, assim como Emerson, acredita que a baixa porcentagem de candidatos reflete a exclusão de pessoas PCDs de certas esferas da sociedade.

Para Vanessa, votar em uma pessoa PCD apenas por sua condição não se configura como representatividade. “Não me sinto representada apenas por uma figura de biótipo semelhante e que não coaduna com meus propósitos e ideais”. Como exemplo cita a senadora Mara Gabrilli (MDB), vice de Simone Tebet. “Fico imensamente feliz por ver uma mulher com deficiência assumindo esta posição e espero que mais outras mulheres cheguem tão ou mais longe politicamente, mas nossos ideais políticos são distintos”, explica.

A funcionária pública também é autora do livro “Interseções”, publicado em março deste ano de forma independente, que tem como protagonista Catarina, uma mulher deficiente física na faixa dos 20 anos de idade. “Particularmente, estou cansada de histórias protagonizadas por PCD e que sejam para retratar uma superação ou trazer conforto emocional ao leitor, como se a nós coubesse apenas este tipo de papel”. Ela busca mostrar ao leitor que pessoas PCDs possuem várias histórias para contar. A deficiência, segundo ela, não é algo que defina ou limita uma pessoa. “Penso que essa representatividade é importante porque proporciona que as PCD se reconheçam enquanto protagonistas!”.

Dificuldades para o exercício do voto

Segundo o TSE, pessoas deficientes terão acesso a seções de votos especiais, com espaços adaptados e acesso facilitado à cabine de votação. Para eleitores cegos e com baixa visão, as urnas possuem um sistema de Braille e também serão disponibilizados fones de ouvido.