O que é permitido vestir no dia da votação? Posso usar acessórios de candidato?

No próximo domingo, 2 de outubro, pessoas de todo Brasil vão às urnas escolher seus representantes para os próximos quatro anos. Os eleitores votarão para presidente, governador, senador, além de deputados estaduais e federais. Durante esse momento, uma dúvida recorrente surge: qual tipo de roupa pode ser usada no momento da votação?

Não há uma vestimenta específica recomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apenas sugere “bom senso” no momento de escolher o vestuário. Portanto, é permitido usar bermudas, saias, shorts, camisetas, regatas e sandálias.

É permitido usar roupas e acessórios de candidatos no dia da eleição?

De acordo com a legislação eleitoral, são permitidas manifestações político-ideológicas, desde que sejam realizadas de forma "individual' e 'silenciosa". Dessa forma, é liberado que o eleitorado utilize bandeiras, broches, adesivos e camisetas que manifestem apoio a candidatos de partido, coligação ou federação. Entretanto, essas permissões não se aplicam a mesários e fiscais.

Segundo o TSE, é proibido “promover aglomerações com pessoas uniformizadas ou portando quaisquer insígnias” de políticos antes das 17 horas, período em que ocorre o término da votação. O desrespeito a essas medidas caracteriza-se crime de “boca de urna”.

A infração consiste na atuação de cabos eleitorais, junto ao eleitor que se dirige à seção eleitoral, no dia da votação, no intuito de cooptar votos para candidatos ou partidos. A ação pode gerar detenção de seis meses a um ano, que pode ser revestida na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além do pagamento de multa que pode variar entre de R$ 5 mil a 15 mil.