Justiça manda Capitão Wagner retirar propaganda irregular em Juazeiro do Norte

A campanha do candidato ao Governo do Ceará, Capitão Wagner (UB), foi sentenciada pela Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 19, por propaganda irregular com efeito de outdoor em seu comitê, localizado no município de Juazeiro do Norte, interior do Ceará. A denúncia foi feita por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Conforme apontou o juiz eleitoral Renato Belo Vianna Velloso, a candidatura de Wagner fez uso de banners de candidatos transformando "em uma propaganda de identidade visual única, conferindo ao conjunto um claro efeito outdoor. Inclusive com banners com dimensões superiores às permitidas, como os instalados no interior do Comitê e em placa, na entrada do local", escreveu o magistrado.

O comitê do postulante ao Abolição é em uma antigo posto de gasolina, fato que foi analisado pelo juiz, mas como o estabelecimento não realiza mais a atividade, afastou "a proibição contida no art. 37 da Lei n. 9.504/1997".

Portanto, com a constatação da irregularidade por propaganda irregular com efeito outdoor, o juiz sentenciou que as propagandas fossem retiradas no prazo máximo de 48 horas, podendo pagar multa caso a decisão não seja cumprida. Foram citados no processo, os candidatos Capitão Wagner, Heitor Freite (PL) e Juarez Saraiva. 

Denúncias

A Justiça Eleitoral já recebeu até esta segunda-feira, 19, 679 denúncias de irregularidades na propaganda de candidatos e partidos políticos desde que as campanhas começaram, no dia 16 de agosto. A grande maioria das reclamações são por propagandas com efeito outdoor. Fortaleza é o município com maior número de denúncias, com 365 delas.