Ceará e mais dez estados devem contar com reforço de tropas federais nas eleições 2022

O Ceará e mais dez estados brasileiros poderão contar com reforço das tropas federais durante o primeiro turno das eleições de 2022. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou o envio da Força Federal para ao menos 561 localidades espalhadas pelo País. A ação será enviada ao Pleno da Casa, que deve referendar a deliberação do magistrado, conforme comunicado divulgado no site do órgão.

O intuito da ação de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é reforçar a segurança nesses locais. Além do Estado, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitaram o apoio para o Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Tocantins, Rio de Janeiro e Maranhão. Estes dois últimos estados contarão com auxílio em 167 e 97 cidades, respetivamente.

No Ceará, as forças federais atuarão em 19 municípios. São eles: Fortaleza, Quixadá, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Tauá, Parambu, Sobral, Alcântaras, Meruoca, Forquilha, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Chorozinho, Aquiraz, Horizonte, Itaitinga e Maracanaú. A lista completa pode ser conferida clicando aqui.

A solicitação de tropas para reforçar a segurança durante as eleições está prevista na legislação desde 1965. “Requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”, diz trecho do artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Após serem protocolados no TSE e aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, que ficará responsável pelo planejamento e pela execução das ações. De acordo com o órgão, o apoio é uma ação para “garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados”.

Para garantir o reforço, os tribunais estaduais protocolam o pedido, indicando as localidades que necessitam, assim como motivos pelos quais há a necessidade de tropas auxiliares na segurança.