Elmano e Camilo perdem tempo de propaganda na TV após condenação do TRE-CE
Cada candidato perdeu 2min39s do tempo de propaganda. TRE-CE condenou Elmano de Freitas e Camilo Santana por invasão de tempo destinado aos candidatos a deputados
Os candidatos Elmano de Freitas (PT) e Camilo Santana (PT) perderam 2min39s do tempo de suas propagandas na TV, cada. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou os candidatos majoritários por "invadirem o espaço de propaganda reservado aos candidatos a deputados".
Os candidatos petistas ao Governo Estadual e ao Senado pela coligação "Ceará Cada Vez Mais Forte" já começaram a ser punidos. Desde a noite dessa sexta-feira, 16, a punição tem sido executada e diversas propagandas desses candidatos já deixaram de ser veiculadas.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
A perda poderá chegar no total de 110 (cento e dez) inserções e 5 (cinco) minutos do programa em rede da propaganda eleitoral de cada candidato. Decisão resultou em perda de tempo equivalente à invasão, conforme o TRE-CE.
Ação foi representada pela "Coligação do Povo, pelo Povo e para o Povo", composta pelo candidato ao Governo do Estado, Roberto Cláudio (PDT).
A fundamentação da ação considera que a finalidade da regra "é assegurar o equilíbrio do pleito, inibindo a tentativa de candidatas e candidatos de ampliarem sua exposição ao eleitorado para além do tempo de propaganda destinado pelos parâmetros definidos pela legislação eleitoral".
O juiz auxiliar Leonardo Resende Martins julgou a ação procedente e determinou que as emissoras de televisão sejam oficiadas para cumprimento da decisão.