Observatório fiscaliza intolerância política nas eleições no Ceará

Observatório da Intolerância Política e Ideológica no Ceará é reativado e ampliado para a fase final das eleições. O colegiado ampliado se reuniu pela segunda vez nesta sexta-feira, 16. A instância irá acompanhar e fiscalizar possíveis violações à democracia e à livre manifestação. O observatório poderá tomar medidas extrajudiciais e judiciais e acompanhar investigações cíveis e criminais.

A reativação do observatório foi anunciada em 14 de setembro, na sede da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em uma reunião conduzida pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas. Oito instituições, entre elas o Ministério Público do Ceará (MPCE) e organizações civis, acordaram a reativação e a ampliação da instância. O pacto entre as entidades tem o objetivo de fortalecer o aparato democrático na reta final das eleições. A atuação deverá prosseguir após o pleito.

"O observatório é uma iniciativa institucional suprapartidária na salvaguarda do nosso valor maior, que é o Estado democrático de direito. Preocupa-se com o óbvio acirramento de ânimos neste pleito eleitoral e nós buscamos orientar integralmente as pessoas que vão, dos eleitores e eleitoras aos mesários, aos agentes de segurança, especialmente Polícia Federal, Polícia Militar, para que ajam independentemente da sua preferência ideológica e partidária de maneira institucional", explicou o promotor Elder Ximenes, após o término da reunião.

Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional da DPCE, ressaltou que a iniciativa foi reforçada em função do aumento no número de denúncias de crimes por agressões políticas nos últimos meses. Ela disse que a reunião desta sexta tratou sobre a questão logística de divulgação, o alinhamento com as entidades parceiras e também o fluxo de recebimento e encaminhamento das denúncias.

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Leila Paiva, um dos principais desafios do observatório é o dia da votação, quando milhões de pessoas vão às urnas e há risco de acontecerem discussões e violência. “O dia da eleição para nós talvez seja o maior desafio. Pensar nesse dia como um dia de paz, um dia tranquilo, um dia de exercício da democracia… Estamos pensando em recomendações para as instituições, para os partidos políticos, no sentido de que observem essa como uma meta prioritária”. 

O observatório irá fiscalizar casos de crimes e condutas que violam a democracia e a liberdade de expressão. Todas as ocorrências registradas serão mantidas sob sigilo para a proteção da vítima.

"As instituições e a sociedade estão muito atentas na efetivação dos direitos, na construção de um país que possa confiar nas suas instituições e que possa ter uma rotina da sua vida institucional tranquila”, disse a advogada Ercila Meneses, representante da Associação dos Juristas pela Democracia (ABJD).

Como denunciar violência política ou ideológica

Para entrar em contato com o Observatório da Intolerância Política, Ideológica do Ceará, acesse este link (clique aqui) e preencha o formulário eletrônico. As informações são mantidas em sigilo.